As economias em desenvolvimento podem garantir até US$ 148 bilhões em economias se a comunidade internacional reestruturar a dívida existente e expandir o acesso a financiamentos acessíveis.

Em um documento publicado, na quarta-feira, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, este saldo seria possível com o corte de 30% no estoque da dívida externa pública em 2021.

© Unicef/Karin Schermbrucker

Mãe leva seu bebê de seis meses para um exame de saúde em uma clínica em Chipata, Zâmbia.

Altos encargos de dívida

O relatório foi divulgado às vésperas da Reunião dos Ministros das Finanças e Governadores de Bancos Centrais do G20 em Bangalore, Índia, que começa nesta sexta-feira. O grupo, que inclui o Brasil, reúne as 20 maiores economias do globo.

A avaliação do Pnud identificou 52 economias em desenvolvimento de baixa e média rendas que estão em superendividamento ou em alto risco. Coletivamente, elas representam mais de 40% das pessoas mais pobres do mundo.

O Pnud pediu ação para proteger as nações em desenvolvimento do impacto das crises atuais, ao mesmo tempo em que garante que o financiamento esteja alinhado para apoiar uma transição global justa, inclusiva e equitativa.

Efeito das crises nas nações em desenvolvimento

O chefe do Pnud, Achim Steiner, afirmou que as diretrizes para transformar o sistema financeiro global já estão sendo discutidas no grupo dos 20 países mais ricos do mundo.

Ele explica que as ações preveem a reforma do banco de desenvolvimento multilateral, reestruturação da dívida e injeções de liquidez.

No entanto, Steiner alerta que com o aumento do enfraquecimento de relações entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, é necessário passar de palavras para ação.

Undp

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Efeitos do pagamento de dívidas

O Pnud revela que 25 economias em desenvolvimento atualmente têm pagamentos do serviço da dívida externa superiores a 20% da receita total, o maior número de países em mais de duas décadas. Isso afeta os gastos com serviços essenciais, incluindo medidas para se adaptar e responder às mudanças climáticas.

Para Steiner, as nações com maiores fardos por dívidas e falta de acesso a financiamento também estão sendo atingidas por várias outras crises, sendo as mais afetadas pelo impacto econômico do Covid-19, pela pobreza e pela aceleração da emergência climática.

Segundo ele, é necessário abordar o abismo, cada vez maior, entre países ricos e pobres, mudar o cenário multilateral e criar uma arquitetura de dívida adequada ao mundo complexo, interconectado e de recuperação após a crise de saúde.

Estímulo aos ODS

O relatório revelou como espaço fiscal pode ser liberado expandindo o acesso a custos mais baixos e financiamento de longo prazo, duas das áreas de foco incluídas no Plano de Estímulo do secretário-geral da ONU para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, lançado semana passada.

Os 17 ODS fornecem um plano para um futuro mais justo, equitativo e “verde” e têm prazo até 2030.

O economista-chefe do Pnud, George Gray Molina, argumentou que as economias em desenvolvimento não podem financiar o progresso dos ODS e compromissos climáticos se estiverem tomando empréstimos de até 14% e, ao mesmo tempo, pagando mais de 20% da receita para o serviço da dívida.

Financiamento climático

Ele explica que os bilhões poupados e indicados no estudo só podem ser acessados se houver consenso de que é hora de reduzir o risco de desenvolvimento e financiamento climático.

O documento mostrou como uma economia adicional de US$ 120 bilhões poderia ser gerada pelo “refinanciamento” da dívida de títulos dos países de renda média às taxas oficiais dos credores.

Também destacou o potencial de redução do custo de empréstimos para investimentos alinhados aos ODS e ao Acordo de Paris sobre mudanças climáticas.