Acnur elogia nova lei de mobilidade humana do Equador
BR

17 janeiro 2017

Agência da ONU para Refugiados disse que país latinoamericano promove exemplo de proteção integral para todas as pessoas em movimento.

Edgard Júnior, da ONU News em Nova Iorque.

A agência da ONU para Refugiados, Acnur, afirmou que a nova lei adotada pelo Equador sobre mobilidade humana é “um exemplo de proteção integral a todas as pessoas em movimento”.

Segundo o Acnur, a legislação regula as condições legais de todos os que estão passando por esta situação, por exemplo, refugiados, pessoas que estão solicitando asilo, apátridas e vítimas de tráfico humano.

Princípios

Para a agência das Nações Unidas, a lei estabelece princípios importantes para essas pessoas como igualdade no tratamento perante à justiça e a não devolução de indivíduos a países onde suas vidas e direitos básicos estejam ameaçados.

O Acnur elogia a disposição que confere às pessoas refugiadas o “status” de residente, promovendo a sua plena integração e permitindo que elas possam contribuir para o desenvolvimento do Equador.

Outro ponto importante mencionado pela agência da ONU é que todos os refugiados vão receber o mesmo documento dado a um cidadão equatoriano comum, o chamado documento de identificação nacional.

O Equador abriga mais de 60 mil refugiados, sendo que 95% deles são colombianos. Essa é a maior população de refugiados na América Latina.

 

♦ Receba atualizações diretamente no seu email - Assine aqui a newsletter da ONU News
♦ Baixe o aplicativo/aplicação para - iOS ou Android
♦ Assista aos vídeos no Youtube e ouça a rádio no Soundcloud