Em comunicado, Fatou Bensouda diz ter notado “com satisfação” que texto final do acordo entre o governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo, Farc-EP, exclui anistias e perdões a crimes de guerra e contra a humanidade.

Monica Grayley, da Rádio ONU.

A promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, classificou de “conquista histórica” o acordo final de paz entre o governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo, Farc-EP.

O anúncio feito em Havana em 24 de agosto é, segundo a promotora-chefe do TPI, Fatou Bensouda, um passo fundamental para acabar com o conflito armado de 52 anos no país sul-americano.

Atrocidades

Bensouda lembrou que por mais de cinco décadas foram cometidas atrocidades por todas as partes. Para ela, a oportunidade de paz é unica, e faz parte de um processo de longo prazo que precisará de um esforço coordenado para ser implementado.

Mas para a especialista, é preciso haver uma prestação de contas e punição para os crimes cometidos. A promotora-chefe lembrou que a Colômbia é um país signatário do Estatuto de Roma, o mesmo que criou o TPI.

Com isso, os colombianos reconhecem que crimes graves ameaçam a paz e a segurança e o bem-estar de todo o mundo. Fatou Bensouda disse ter notado, com satisfação, que o acordo final de paz exclui anistias e perdões para crimes de guerra e contra a humanidade, exatamente como prevê o Estatuto.

Promessa

A promotora-chefe também destacou o fato de o acordo colocar as vítimas no centro do processo. E mencionou que as aspirações dos colombianos, incluindo levar à justiça os autores de crimes sérios, têm de ser acolhidas.

A Jurisdição Especial para Paz, ou Justiça para Paz, como está sendo chamada na Colômbia, deve tratar dos crimes mais sérios cometidos durante o conflito. Para Bensouda, a promessa de punição deve se tornar uma realidade, para que as pessoas da Colômbia possam colher os frutos da paz.

Ela lembrou ter apoiado o processo de paz da Colômbia desde o início e disse que vai continuar fazendo o mesmo neste momento em que o país embarca num novo capítulo de sua história.