Relatores especiais pediram a países que retirem leis, políticas e práticas punitivas; barreiras ao acesso a serviços de saúde impedem adolescentes e jovens mulheres de buscarem informações sobre saúde reprodutiva e sexual.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

Um grupo de relatores  da ONU alertou que a epidemia da Aids continua sendo movida por violações dos direitos humanos. Os especialistas pediram a todos os países que derrubem leis, políticas e práticas punitivas.

A declaração foi feita num comunicado conjunto, dias antes da reunião de alto nível da Assembleia Geral sobre o Fim da Aids, que irá de 8 a 10 de junho, na sede das Nações Unidas, em Nova York.

Serviços Fundamentais

Os relatores afirmaram que “essas leis e práticas impedem e algumas vezes proíbem totalmente certas populações de terem acesso à informação, como também a produtos e serviços médicos”.

Segundo eles, “os serviços são fundamentais para prevenção, tratamento e cuidado dos pacientes com HIV”. Os especialistas disseram que “a comunidade internacional alcançou um grande progresso na luta para acabar com a Aids, mas esse avanço foi desigual”.

Para os relatores, alguns grupos específicos estão ficando de fora, como as pessoas que usam drogas injetáveis, trabalhadores e trabalhadoras do sexo, homens que praticam sexo com outros homens e transgêneros.

Estigma e Discriminação

Segundo eles, todos esses grupos tem entre 10 e 24 vezes mais chance de adquirir HIV do que a população comum.

Os setores de saúde estão entre os ambientes onde os pacientes com HIV enfrentam mais estigma, discriminação e até mesmo violência.

O comunicado conjunto foi preparado pelos relatores especiais da ONU sobre o Direito à Saúde, Dainius Puras, sobre Pobreza Extrema, Philip Alston, sobre Violência Contra Mulheres e presidente do Grupo de Trabalho da ONU sobre Discriminação contra Mulheres, Frances Raday.

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