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leis

Conselho de Segurança exorta “resposta abrangente” à pirataria na Somália

Em resolução aprovada, órgão pede que autoridades somalis continuem a trabalhar para a promulgação de leis antipirataria.

Denise Costa da ONU News, em Nova Iorque.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas condenou, nesta terça-feira, atos de pirataria e assalto à mão armada no mar ao largo da costa da Somália. O órgão apela a uma resposta abrangente para prevenir e reprimir tais atos.

Após a aprovação de uma resolução, os membros do Conselho pediram às autoridades somalis que continuem a trabalhar para a promulgação de leis antipirataria e marítimas.

Aiea realizou workshop de leis sobre energia nuclear em África

Agência da ONU reuniu especialistas e representantes de 20 países africanos, incluindo Moçambique, para debater a regulação de fontes radioativas nas áreas da medicina, indústria e pesquisa.

Edgard Júnior, da ONU News em Nova Iorque.*

A Agência Internacional de Energia Atômica, Aiea, realizou na última semana um workshop em sua sede, em Viena, na Áustria, para discutir as leis sobre energia nuclear em África.

Participaram do encontro representantes e especialistas de 20 países africanos, entre eles Moçambique.

Conhecimento

Lei Maria da Penha é referência global, segundo Banco Mundial BR

Mesmo nos países que têm leis contra violência doméstica, 33% não penalizam as agressões; lei brasileira, pelo contrário, criou mecanismos de proteção pouco comuns no resto do mundo.

Mariana Ceratti, de Brasília, para a Rádio ONU*.

Um relatório do Banco Mundial feito em 173 países revela que 25% deles ainda não contam com leis para proteger as mulheres da violência doméstica.

ONU: epidemia da Aids é movida por violações dos direitos humanos BR

Relatores especiais pediram a países que retirem leis, políticas e práticas punitivas; barreiras ao acesso a serviços de saúde impedem adolescentes e jovens mulheres de buscarem informações sobre saúde reprodutiva e sexual.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

Um grupo de relatores  da ONU alertou que a epidemia da Aids continua sendo movida por violações dos direitos humanos. Os especialistas pediram a todos os países que derrubem leis, políticas e práticas punitivas.