Angola enfrenta “desigualdades significativas e condições de vida desafiadoras”
ODS
Constatação foi feita no fim da visita da perita da ONU sobre efeitos da dívida externa; Attiya Waris enalteceu quinquênio marcado por formalização de sistemas, melhora na gestão macroeconômica e avanços na governança no setor público.
A especialista independente sobre os efeitos da dívida externa esteve em Angola até a última semana. Ao terminar a visita, Attiya Waris apontou a questão da fragilidade socioeconômica agravada por fluxos financeiros ilícitos e corrupção.
Em nota, divulgada em Luanda, a perita sublinha que os efeitos dessa combinação de fatores sobre a receita nacional são significativos.
Choques externos
Waris identificou a dependência angolana pelo setor de petróleo como um motivo que deixa a economia vulnerável a choques externos e leva a desafios na estabilidade macroeconômica e diversificação econômica limitada.
Nas conclusões preliminares, ela indica que “uma maior diversificação continua sendo crucial para o crescimento econômico sustentável.” Os dados devem constar em relatório ao Conselho de Direitos Humanos que será apresentado em março de 2025.
Waris cita esforços do país implementados durante os últimos cinco anos com foco na formalização de sistemas, na afinação da gestão macroeconômica e no progresso da governança no setor público.
Para a especialista, Angola continua a lidar com desigualdades significativas e condições de vida desafiadoras, com “uma parte considerável da população vivendo com menos de US$ 1 por dia”.
Problemas sociais e de saúde
Entre as grandes preocupações listadas por Waris estão as condições de vida em assentamentos informais, incluindo vários problemas sociais e de saúde associados à falta de alimentos, água limpa, saneamento e eletricidade.
A especialista cita danos causados na economia angolana pelas perdas de receita sobre investimentos anteriores em setores sociais. Por causa da situação a infraestrutura é inadequada, a educação de baixa qualidade e os resultados de saúde são precários, fatores que levaram a uma pontuação entre as mais baixas do Índice de Capital Humano em 2020.
A nota preliminar destaca ainda que mais de 25% das famílias angolanas têm crianças em idade escolar não matriculadas, o que indica um alto risco de pobreza intergeracional.
Para apoiar o grupo, a sugestão é que os recursos financeiros sejam usados para elevar o padrão de vida da população. Ela destacou os princípios-chave que devem ser levados em consideração para garantir que decisões financeiras sustentem e mantenham os padrões de vida.
Entre esses princípios estão transparência, responsabilização, eficiência e eficácia em um contexto de justiça e equidade com foco nos direitos humanos.
Dados precisos, oportunos e abrangentes
A especialista pede mais investimento no registro de nascimento para todas as crianças, educação gratuita, incluindo livros escolares e materiais educacionais, e hospitais e clínicas bem abastecidos com medicamentos e garantia de acesso à eletricidade, à água limpa e ao saneamento.
Outra necessidade é de dados precisos, oportunos e abrangentes relacionados a orçamentos, despesas, dívidas e situação financeira geral para cidadãos com novas políticas sociais para abordar e reverter os efeitos das crises econômicas.
Outro apelo é para que Angola continue com o envolvimento com outras economias nos esforços para apoiar a repatriação de ativos ilegalmente guardados no estrangeiro. Waris pediu que a comunidade internacional e outros setores apoiem essas medidas.