Gaza: Resolução exigindo cessar-fogo humanitário imediato no Ramadã passa no Conselho de Segurança
Paz e segurança
Decisão que pede implementação imediata da medida teve 14 votos a favor e a abstenção dos Estados Unidos; texto destaca que pausa para o período sagrado para os muçulmanos possa conduzir a um cessar-fogo permanente e sustentável.
Nesta segunda-feira, o Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou uma resolução exigindo um cessar-fogo humanitário imediato na Faixa de Gaza durante o Ramadã, o mês sagrado para os muçulmanos. No total, foram 14 votos a favor a abstenção dos Estados Unidos.
A proposta de resolução foi apresentada pelo embaixador de Moçambique junto às Nações Unidas, Pedro Comissário, em nome dos 10 Estados-membros eleitos do Conselho, que incluem Argélia, Guiana, Malta, Serra Leoa, Eslovênia e Suíça.
Situação de grave preocupação
Comissário destacou a “profunda preocupação com a catastrófica situação humanitária na Faixa de Gaza”. O diplomata disse tratar-se de uma situação de grave preocupação para toda a comunidade internacional e uma “clara ameaça à paz e segurança internacionais.”
A resolução ressalta todas as partes devem aderir na implementação da pausa para o período sagrado para os muçulmanos, que deve conduzir a um cessar-fogo permanente e sustentável.
O texto exige ainda a “libertação imediata e incondicional de todos os reféns, bem como a garantia de acesso humanitário para atender às suas necessidades médicas e outras necessidades humanitárias”, instando ainda ao cumprimento das obrigações ao abrigo do direito internacional em relação a todas as pessoas que elas detêm.
Eliminação de todas as barreiras à prestação de assistência
O documento destaca ainda a necessidade urgente de expandir o fluxo de ajuda humanitária e de reforçar a proteção dos civis em toda a Faixa de Gaza. O texto reitera o pedido de eliminação de todas as barreiras à prestação de assistência humanitária em grande escala, em conformidade com o direito humanitário internacional bem como resoluções.
A resolução reconhece os esforços diplomáticos em curso do Egito, do Qatar e dos Estados Unidos para se alcançar o fim dos combates.
A sessão segue-se a uma votação realizada na sexta-feira em que a Rússia, a China e a Argélia votaram contra uma proposta submetida pelos Estados Unidos prevendo “um cessar-fogo imediato e sustentado” no conflito Israel-Hamas.
A nova proposta teve o apoio da Rússia, da China e do Grupo Árabe, composto por 22 nações. Uma sugestão de emenda submetida pela russa que não foi adotada por votos insuficientes.
Na sexta-feira, o Grupo Árabe apelou aos 15 Estados-membros do Conselho que agissem com união e urgência ao apelar a uma votação favorável da resolução “para parar o derramamento de sangue, preservar vidas humanas e evitar mais sofrimento e destruição humana”.