Etiópia: Guterres exige provas sobre acusações contra funcionários expulsos

Chefe da ONU defende que não foi seguido o procedimento formal adequado quando foi tomada a medida; Organização defende que declarar persona non grata e exigir que funcionários deixem o país-membro é inconsistente com as obrigações nos termos da Carta das Nações Unidas.

As Nações Unidas querem que as autoridades da Etiópia permitam a continuação do seu trabalho humanitário, após a recente declaração de sete funcionários da organização como persona non grata e sua expulsão do país. 

Na sessão mais recente do Conselho de Segurança sobre o tema, o secretário-geral António Guterres disse que com o desenrolar da crise em Tigray as necessidades têm aumentado.  

Cópia  

No discurso feito na quarta-feira, o chefe da ONU destacou que de todos os esforços devem ser focados em salvar vidas e evitar que aconteça uma grande tragédia humana. 

Na reunião, Guterres pediu o Direito de Resposta formal ao embaixador Taye Atske Selassie Amde. O diplomata alegou que dados sobre a fome teriam sido usados como arma de guerra, provocando mortes ou ações a favor da Frente de Libertação do Povo Tigray. 

PMA/Claire Nevill

Alimentos doados pelo PMA são descarregados de um caminhão em Zelazle, no norte de Tigray.

 

O secretário-geral pediu que caso houvesse qualquer documento escrito fornecido pelo governo etíope “a qualquer instituição da ONU sobre qualquer um dos funcionários expulsos gostaria de receber uma cópia”. O líder das Nações Unidas defende que não teve “nenhum conhecimento da existência deles. " 

O secretário-geral pediu ainda que o embaixador fornecesse tais provas, declarando que por duas vezes pediu ao primeiro-ministro que expressasse qualquer preocupação sobre a “imparcialidade” do pessoal da ONU, sem resposta. 

Direito internacional  

Para o secretário-geral, a Etiópia está violando o direito internacional e não tem o direito de expulsar os sete funcionários do país. 

Mesmo com a medida, a ONU disse estar pronta para cooperar com o Governo da Etiópia em qualquer situação “caso sinta que qualquer membro da ONU não está se comportando com total imparcialidade, com total independência, como prescrevem o direito humanitário e os princípios humanitários.” 

A reunião aconteceu uma semana após as autoridades de Addis Abeba terem expulsado o grupo de altos funcionários.  Para o chefe da organização, essa “medida sem precedentes é profundamente preocupante, porque se relaciona com o cerne das relações entre a ONU e os Estados-membros”. 

ONU/Manuel Elias

Em 2016, a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança adotaram duas resoluções que ressaltam o papel da prevenção no centro dos objetivos coletivos de construção e consolidação da paz

 

Após a decisão, as Nações Unidas enviaram uma nota ao governo etíope ressaltando que “declarar um funcionário persona non grata e exigir que ele deixasse o território é inconsistente com as obrigações de um país nos termos da Carta da ONU.” 

Medidas  

A correspondência diplomática explicava que se um governo tiver quaisquer questões específicas relativas a indivíduos, a ONU deveria ser informada para que o secretário-geral pudesse tomar medidas quando necessário. 

Guterres destacou que “existe um procedimento formal adequado - e esse procedimento não foi seguido”. 

As Nações Unidas prometem atuar com o governo e parceiros em apoio a milhões que precisam de assistência. O pedido feito às autoridades etíopes é que permitam uma atuação sem obstáculos e facilitem e deixem que o trabalho aconteça “com a urgência que esta situação exige.”, 

António Guterres realçou a magnitude da crise no norte da Etiópia, após quase um ano de combates entre as tropas federais e as regionais da região em Tigray. A região do extremo norte tem cerca de 400 mil necessitados.