Conselho de Segurança condena violência a manifestantes em Mianmar
Paz e segurança
Declaração dos 15 Estados-membros apela à libertação imediata dos detidos de forma arbitrária desde a tomada do poder por militares em 1 de fevereiro; documento reitera que é preciso abrir acesso humanitário seguro e desimpedido aos necessitados.
O Conselho de Segurança condenou a violência aos manifestantes em Mianmar, a antiga Birmânia, e pediu moderação ao Exército após a tomada do poder por militares em 1 de fevereiro.
Em declaração, emitida na quarta-feira, o órgão reitera que acompanha a situação de perto. Segundo agências de notícias, no mesmo dia, os militares usaram gás lacrimogêneo e balas de borracha contra centenas de manifestantes em distritos de Yangon.
Detidos
O Conselho de Segurança da ONU apelou às autoridades que libertem todos os detidos de forma arbitrária.
O órgão apoia uma transição democrática em Mianmar e enfatiza que é preciso manter as instituições e os processos democráticos, a abstenção da violência, o respeito pleno aos direitos humanos e as liberdades fundamentais e a defesa do Estado de direito.”
O documento incentiva as partes envolvidas a buscar um diálogo construtivo e a reconciliação “de acordo com a vontade e os interesses populares” no país do sudeste da Ásia.
O Conselho apoia a Associação das Nações do Sudeste Asiático, Asean, para ajudar Mianmar “de maneira positiva, pacífica e construtiva.”
Estado de direito
Para o órgão, as manifestações “relembraram os propósitos e princípios da Carta da Asean, como os princípios da democracia, a adesão ao Estado de Direito, a boa governança, a proteção dos direitos humanos e o respeito das liberdades fundamentais”.
O Conselho pede acesso humanitário seguro e desimpedido para todos os necessitados, destacando que a situação atual “tem o potencial de exacerbar os desafios existentes” em Rakhine e outras regiões.
Cerca de 1 milhão de pessoas precisam de apoio e proteção em Mianmar. De acordo com funcionários humanitários, há dificuldades de operação e financiamento, além de interrupções na comunicação, no transporte e nas cadeias de abastecimento.
O Conselho expressou preocupação com o fato de os eventos recentes representarem desafios particularmente graves para o retorno voluntário, seguro, digno e sustentável de refugiados rohingya e deslocados internos.
Por isso, os 15 Estados-membros realçam que “é essencial que os direitos das minorias sejam totalmente protegidos.”
