Ucrânia: Comissão revela “desrespeito à dignidade humana” das autoridades russas
Paz e segurança
Relatório divulgado nesta sexta-feira descreve casos que detalham o sofrimento e as dificuldades de milhares de ucranianos afetados; lista de violações e crimes inclui ataques contra zonas residenciais, uso generalizado de tortura, violência sexual e deportação de crianças.
A Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Ucrânia documentou mais evidências de que as autoridades russas cometeram ataques indiscriminados e crimes de guerra de tortura, estupro e outras violências sexuais, além da deportação de crianças.
Em relatório divulgado nesta sexta-feira, o grupo de especialistas descreve casos que revelam o sofrimento e as dificuldades de milhares de ucranianos afetados.
Ataques aéreos e bombardeios em Zaporizhzhia em outubro de 2022 deixaram muitos civis mortos e feridos.
Ataques em áreas residenciais
Segundo as investigações, ataques indiscriminados com armas explosivas cometidos pelas forças armadas russas provocaram mortes e ferimentos de civis e a destruição de infraestruturas.
Por exemplo, como resultado de um ataque em abril de 2023 a um bloco de apartamentos residenciais de vários andares em Uman, região de Cherkasy, 24 civis, a maioria mulheres e crianças, foram mortos, e parte do edifício tornou-se inabitável. Os comissários conversaram com os moradores durante a visita mais recente à Ucrânia.
As investigações confirmaram a conclusão anterior da Comissão de que as autoridades russas utilizaram a tortura de forma generalizada e sistemática em vários tipos de centros de detenção.
As novas provas deste relatório, recolhidas nas regiões de Kherson e Zaporizhzhia, mostram o mesmo padrão de uso da tortura nas áreas sob controle das autoridades russas. Nos casos investigados, as vítimas foram principalmente homens suspeitos de passar informações às autoridades ucranianas ou de apoiar as forças armadas ucranianas.
Famílias esperam para partir de Zaporizhzhia para outras partes da Ucrânia, em setembro de 2022.
Desrespeito à dignidade humana
Entrevistas com vítimas e testemunhas ilustraram um profundo desrespeito à dignidade humana por parte das autoridades russas nestas circunstâncias.
Alguns relatos mencionam situações em que a tortura foi cometida com tamanha brutalidade que a vítima morreu. Em um centro de detenção em uma escola em Kherson, os detentos solicitaram atendimento médico quando uma vítima apresentou sinais de desconforto respiratório imediatamente após ser torturada. No entanto, as forças armadas russas se recusaram, e a vítima morreu em uma hora.
As recentes investigações da Comissão nas regiões de Kherson e Zaporizhzhia mostram que violências sexuais também foram frequentemente cometidas, juntamente com outros atos de violência, incluindo espancamentos graves, estrangulamento, asfixia, golpes, disparos junto à cabeça da vítima e homicídio doloso.
O relatório menciona o caso de uma mulher de 75 anos que ficou sozinha para proteger sua propriedade e foi atacada por um soldado russo, que a atingiu no rosto, peito e costelas e depois a estrangulou durante o interrogatório.
Ele ordenou que ela se despisse e, quando ela se recusou, ele arrancou suas roupas, cortou seu abdômen com um pequeno objeto pontiagudo e a estuprou várias vezes. Além das consequências dos estupros, a vítima teve várias costelas e dentes quebrados.
Crianças passam por uma casa destruída em Kherson, Ucrânia.
Deportação ilegal de crianças considerada crime de guerra
As experiências traumáticas descritas no relatório têm consequências graves e a longo prazo para a saúde física e mental das vítimas.
A Comissão documentou ainda a transferência de 31 crianças da Ucrânia para a Rússia em maio de 2022 e concluiu que se tratava de uma deportação ilegal, o que é considerado um crime de guerra.
O relatório contém investigações de três casos que apontam que as autoridades ucranianas cometeram violações dos direitos humanos contra pessoas acusadas de colaboração com as autoridades russas.
A Comissão reitera a importância da responsabilização, em todas as suas dimensões, com pleno respeito e cuidado pelos direitos das vítimas.
A Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Ucrânia foi criada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2022 para investigar todas as alegadas violações e abusos dos direitos humanos e do Direito Internacional Humanitário, bem como crimes no contexto da agressão da Rússia contra a Ucrânia.