Ucrânia: “Ampla gama” de atos da Rússia qualifica como crimes de guerra, diz comissão
Paz e segurança
Investigadores independentes também citam possíveis crimes contra a humanidade, tortura e estupro; relatório da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Ucrânia cita transferências ilegais e deportações de crianças, mas não inclui nenhuma conclusão sobre genocídio por faltarem provas.
Um novo relatório sobre a Ucrânia registra “violações em várias regiões” por parte de autoridades russas, que podem ser consideradas crimes de guerra. A apresentação foi feita esta quinta-feira pelo presidente da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Ucrânia, Erik Mose.
Falando a jornalistas, em Genebra, o chefe dos investigadores destacou que o foco do trabalho no país foi para a coordenação e identificação do padrão dos abusos. Ele acrescentou que o grupo reconheceu a importância de uma ampla compreensão da prestação de contas, que inclui tanto medidas judiciais como não judiciais.
Ataques a infraestrutura energética
Os atos que podem qualificar para crimes de guerra incluem ataques a civis e infraestrutura de energia, assassinatos violentos, confinamento ilegal, tortura, estupro e outros tipos de violência sexual, além de transferências ilegais e deportações de crianças.
O chefe dos investigadores, Erik Mose, disse que não foi encontrada qualquer prova de genocídio
O grupo criado pelo Conselho de Direitos Humanos documenta abusos a leis internacionais dos direitos humanos e do direito humanitário internacional, na sequência de visitas realizadas a 56 localidades e mais de 500 entrevistas.
A comissão revelou que os investigadores passaram por locais destruídos, investigaram sepulturas, locais de detenção e tortura, bem como restos de armas. A apuração envolveu ainda vastas consultas a documentos e relatórios.
O documento menciona ainda provas de assassinatos deliberados de civis ou pessoas não envolvidas em combates, em áreas sob controle das autoridades russas. As práticas são equivalentes a crimes de guerra e violações do direito à vida.
Prestação de contas
O grupo recomenda que todas as violações e crimes sejam investigados e que os responsáveis prestem contas em instituições em níveis nacional ou internacional.
Essa abordagem deve ser abrangente “para uma responsabilização que inclua os campos criminal e do direito das vítimas à verdade, à indemnização e à não repetição.”
Os investigadores disseram não ter encontrado qualquer prova de genocídio, e não ter chegado a qualquer conclusão apesar de ter notado alguns aspectos que podem levantar questões com respeito a esse crime.
Uso de explosivos em áreas povoadas tem sido uma das principais causas de baixas civis
O estudo atribui um pequeno número de aparentes violações das forças ucranianas, incluindo uma que estas disseram estar sob investigação criminal pelas autoridades ucranianas. A Rússia não respondeu aos pedidos de informação do inquérito.
Aparente desrespeito
As Forças Armadas russas realizaram ataques com explosivos em áreas populosas com aparente desrespeito pelos danos e sofrimento de civis, falhando em tomar as precauções necessárias.
Os ataques foram indiscriminados e desproporcionais, violando o direito humanitário internacional. O uso de explosivas em áreas povoadas tem sido uma das principais causas de baixas civis.
As ondas de ataques das forças armadas russas à infraestrutura energética da Ucrânia a partir de 10 de outubro de 2022 podem constituir crimes contra a humanidade merecem de investigado mais a profunda.
Com a interrupção da infraestrutura relacionada à energia, regiões inteiras e milhões de pessoas ficaram sem eletricidade ou aquecimento, principalmente durante temperaturas congelantes.
Métodos de tortura
Homens, mulheres e crianças foram alvos de um padrão de confinamento ilegal generalizado em áreas controladas pelas forças armadas russas.
A publicação releva que o isolamento e a detenção em instalações específicas na Ucrânia e na Rússia foram acompanhados por métodos de tortura aplicados de forma constante a certo grupo de indivíduos.
O documento cita o exemplo de um ex-preso espancado como “punição por falar ucraniano” e por “não se lembrar da letra do hino” russo, num padrão de tortura pode equivaler a crimes contra a humanidade. A comissão exige mais investigação do tipo de práticas.