Tailândia revoluciona abordagem sobre drogas passando de punição ao tratamento humanitário
Assuntos da ONU
Pessoas que usam drogas na Tailândia estão recebendo mais ajuda para reduzir os danos causados pelo vício graças a mudanças nas leis de punição e auxílio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc.
“Eu comecei a usar drogas quando tinha 15 anos,” diz Prapat Sukkeaw, 49 anos. “Eu fumava maconha, mas era misturada com heroína. Eu sentia que estava flutuando, e isso significava que eu podia esquecer todos os problemas que eu estava passando quando era adolescente. Era um sentimento maravilhoso.”
Hoje, Prapat Sukkeaw está entre 57 mil pessoas que fazem uso de drogas injetáveis na Tailândia. As drogas usadas, maconha e heroína, refletem um período da história recente do país do sudeste asiático em que narcóticos legais e ilegais impulsionavam o tráfico do chamado Triângulo Dourado, uma região remota e de difícil acesso no norte da Tailândia, Mianmar e Laos.
Prapat Sukkeaw, de 49 anos, usa drogas desde os 15 anos.
Trabalhando para uma organização não-governamental, ONG, ele quis por diversas vezes desistir do uso de heroína por pressão de amigos e familiares.
Agora, reconhece que, mesmo se ele admitir o vício, usar drogas é “sua preferência e seu direito”. Ele começou usar metanfetamina sintética, uma vez que a heroína tem ficado cada vez mais cara.
O seu foco saiu da abstinência para a sobrevivência aos efeitos colaterais e a administração de riscos potenciais relacionados ao uso prolongado de drogas.
Como todos os cidadãos tailandeses, Sukkeaw tem acesso a um Sistema de Saúde Universal, mas percebeu que pessoas que usam drogas são estigmatizadas e discriminadas por profissionais da saúde. Ele foi indicado a Ozone, uma ONG localizada no subúrbio da capital tailandesa, Bangkok.
A meta da Ozone é reduzir os impactos sociais e de saúde do vício em drogas. Além de incentivar que a pessoa para com o consumo, a ONG também auxilia quem deseja continuar usando, dando acesso aos serviços de saúde necessários.
“Nossos clientes viajam de toda a Tailândia para a Ozone devido a nossa política de não julgamento,” disse Ngammee Verapun, o diretor do centro, que faz uso de drogas ilícitas de maneira regular. “Nós somos uma comunidade centrada em nossa clientela e oferecemos tratamento para todos igualmente, independente da origem de cada um.”
Um teste de hepatite C é preparado para um cliente no Ozônio.
Ozone oferece uma variedade de serviços incluindo troca de seringas, e testes de HIV, além de PrEP (Profilaxia pré-exposição), que reduz os riscos de infecção de HIV através do sexo e drogas injetáveis.
Além da parceria com Dreamlopments, um serviço de auxílio a pessoas que vivem com Hepatite C que oferece um serviço de saúde integrado sem custo. Estas atividades são auxiliadas pelo Unodc, ainda que por falta de recursos, o centro tenha fechado diversos serviços em outras partes da Tailândia.
De punição a leis progressivas
Historicamente, a Tailândia vem punindo severamente pessoas que infringem duras leis antidrogas.
Karen Peters, Unodc.
Às vésperas do Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico de Drogas, neste dia 26 de junho, Karen Peters, que é representante do Unodc na Tailândia disse: “Agora as pessoas têm alternativas. Ainda não é escolha ideal, mas elas têm a escolha de atender uma unidade de tratamento ou ir para a prisão.”
A lei é progressista em outras maneiras, a redução é especialmente salientada como um objetivo, e de acordo com Karen Peters, isso permite que organizações como a Ozone, “funcionem dentro dos parâmetros legais do sistema de justiça”.
Isso também está ajudando a mudar “a narrativa relacionada aos usuários de drogas na Tailândia em termos de marginalização”, disse.
Lidando com a estigmatização
A estigmatização contra usuários de drogas permanece, mas de acordo com o Dr. Phattarapol Jungsomjatepaisal, diretor do Centro Nacional de Tratamento de Vícios e Reabilitação, a nova lei significa que mais “provedores de serviços de saúde estarão sendo treinados a servir pacientes de maneira menos discriminatória.”
Para ele, a reação dos usuários de drogas tem sido “boa” e tem existido reconhecimento ultimamente, de que as pessoas de fato precisam receber um cuidado melhor em hospitais e centros de saúde na Tailândia, e no sistema universal de saúde, enquanto continuam a ter a opção de acessar serviços em instituições comunitárias como a Ozone.
HIV e hepatite C
Uma preocupação importante é a alta presença de HIV e hepatite C entre os que fazem uso de injetáveis em países onde as taxas de HIV estão diminuindo. Na Tailândia, estima-se que 8% dos usuários tenham HIV, aproximadamente 3,8 mil pessoas.
Um cliente da Ozone Foundation recebe aconselhamento sobre hepatite C.
A taxa de hepatite C, de 42%, é "muito assustadora", segundo Patchara Benjarattanaporn, diretora nacional do Unaids, a agência da ONU que lidera o esforço global para acabar com a Aids como uma ameaça à saúde pública até 2030.
Mesmo com constantes preocupações relacionadas ao resultado do uso de drogas, Benjarattanaporn acredita que a Tailândia poderia se tornar um modelo para países da região enfrentando desafios similares.
Ela afirma que: “A nova lei de narcóticos e o aspecto comunitário desse modelo de tratamento para usuários de drogas me dá esperança de que a Tailândia pode controlar casos, e isso é um desenvolvimento que outros países estão observando de perto,”
Na Ozone, um cliente está recebendo sessões de terapia sobre PrPE e prevenção de HIV, e um outro está fazendo exame de hepatite. O elemento de ajuda mútua comunitária está atraindo pessoa para usar os serviços, e agora espera-se que a nova legislação lidere processos antidiscriminatórios, além de permitir o acesso a serviços semelhantes através mais centros de saúde pública.