Agência da ONU preocupada com retorno forçado de afegãos pelo Tajiquistão
Migrantes e refugiados
Acnur pede que país pare com o processo, considerado grave violação ao direito internacional; chamada de atenção à nação vizinha do Afeganistão é feita pela terceira vez num ano.
Afegãos continuam sendo alvos de detenção e deportações pelo vizinho Tajiquistão. A Agência da ONU para Refugiados, Acnur, expressou séria preocupação, lembrando que “forçar as pessoas que fogem da perseguição a retornar ao seu país contra a vontade é ilegal e coloca vidas em risco”.
Na terça-feira, foram devolvidos cinco afegãos no posto fronteiriço de Panji Poyon, no nordeste do Tajiquistão. Três menores estavam no grupo que foi obrigado a seguir o caminho de volta, mesmo após intervenções do Acnur para impedir as deportações.
Proteção
Para a diretora do Acnur para Proteção Internacional, o retorno forçado de refugiados é ilegal e “contraria o princípio de não-devolução, uma pedra angular do direito internacional dos refugiados”.
Há relatos de vários afegãos presos e devolvidos à força, após ter sido rejeitada a admissão. O comunicado lembra que o movimento é feito por pessoas que buscam proteção internacional. A agência pediu primeira vez a proibição da medida em agosto de 2021 e repetiu em fevereiro deste ano.
Crianças que vivem em um campo de deslocados internos na província de Herat, Afeganistão.
A recomendação é que os afegãos procurando segurança tenham acesso à proteção e a um processo de asilo justo e eficiente no Tajiquistão. A agência defende uma pausa no atual processo, sob o perigo de se expor os candidatos a asilo obrigados a recuar em risco de perseguição, que é uma grave violação ao direito internacional.
Enchentes
Em nota separada, equipes humanitárias da ONU chegaram esta semana ao território afegão para avaliar danos e ajudar vítimas das cheias que assolaram na semana passada. Pessoas que vivem nas áreas afetadas recebem alimentos, água e saneamento, barracas, serviço de saúde, apoio psicossocial e suprimentos essenciais.
Durante o período aconteceram fortes chuvas e inundações em províncias nas regiões leste, centro, sudeste, sul e oeste. Os funcionários identificam as necessidades, na sequência do desastre que teve impacto em mais de 8,2 mil famílias do Afeganistão.
O país também recebeu US$ 80 milhões para que a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, apoie aumento da produção.
Mulheres afegãs em mesquita
A doação dos Estados Unidos é destinada a impulsionar o setor agrícola para que produza alimentos, construa resiliência e alcance a segurança alimentar em áreas de seca e onde mais se sente o efeito da crise econômica. A expectativa é gerar empregos e renda, revitalizando os mercados rurais.
O fundo será para a resposta emergência às atividades imediatas dos agricultores e apoiar meios de subsistência adaptadas ao clima. A FAO quer promover a produção de alimentos nutritivos, uma agricultura ambientalmente sustentável e inteligente e novas práticas que incentivem a diversificação da renda familiar.