Violência baseada no gênero no Haiti leva Brasil a pedir resposta urgente
Paz e segurança
Vice-presidente do país, Hamilton Mourão, apresentou declaração expressando preocupação com situação de mulheres e meninas na ilha caribenha com o aumento da violência e atuação de facções criminosas; em entrevista à ONU News, vice-chefe de Estado afirma que presença feminina nas forças de paz é fundamental para sucesso de missões de paz.
O Brasil, que ocupa a presidência do Conselho de Segurança este mês, afirma que a comunidade internacional deve fazer mais para apoiar o Haiti. Na semana passada, o Conselho renovou o mandato do Escritório Integrado da ONU no país, Binuh.
Nesta quinta-feira, o vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, presidiu uma reunião a portas fechadas sobre a situação da paz e segurança com foco na violência a meninas e mulheres no Haiti.
Uma resposta local efetiva
Mourão falou à ONU News depois de citar a falta de informação, altos níveis de insegurança e outras barreiras como limitações para uma resposta local efetiva.
Documento dos membros do Conselho reitera a preocupação com o controle de gangues em áreas próximas da capital haitiana, Porto Príncipe
“Eu acho que a comunidade internacional tem que entender que tem que haver um apoio maior àquele país. Não é uma quantidade tão grande assim de recursos financeiros que seria necessária para que o povo haitiano consiga ter dignidade. (E nessa concertação como o Brasil estaria pronto para apoiar?) O Brasil entende seu papel perante o concerto das nações. É óbvio que, hoje, um apoio financeiro da parte do nosso governo fica um tanto quanto complicado. Mas, se por acaso voltar a ocorrer a necessidade, apesar de hoje o Haiti não querer mais tropa da ONU lá porque deseja mais um apoio da força policial, isso poderá ser perfeitamente estudado pelo governo brasileiro.”
Mais de 20 mil haitianos forçados a fugir de suas casas
O aumento de ação de gangues no Haiti gera preocupação internacional. Em 15 anos, mais de 37,5 mil boinas-azuis brasileiros participaram na estabilização até 2017. Atualmente, os níveis de violência forçaram mais de 20 mil haitianos a fugir de suas casas.
A declaração do Conselho de Segurança foi lida por Mourão ao lado dos embaixadores de países como Albânia, Irlanda, Quênia, México, Noruega, Reino Unido e Emirados Árabes Unidos.
O documento reitera a preocupação com o controle de gangues em áreas próximas da capital haitiana, Porto Príncipe. Além disso, sublinha como causa de maior apreensão a situação de meninas e mulheres que sofrem violência sexual e baseada no gênero.
Presença das mulheres nas forças de paz e na política
“Em áreas de conflito, como temos no Haiti, e como eu vivi quando tive a oportunidade de viver em Angola, e em outros lugares, os que mais sofrem são as mulheres, crianças e idosos. É óbvio que a presença de mulheres nessa questão ligada aos direitos humanos e a própria presença de mulheres nas forças de paz, eu considero fundamental para que a missão dessas pessoas seja cumprida de uma forma mais eficiente e eficaz.”
Os estupros, o ambiente de medo e a realidade de desalojados também afetam homens e meninos.
Hamilton Mourão esteve na ONU para participar de reunião no Conselho de Segurança
Mourão disse que abordou o futuro das operações de paz com o subsecretário-geral da área, Jean-Pierre Lacroix. Ele destacou que o Brasil tem essa prioridade em sua agenda.
“Isso requer recursos. No presente momento, com essa questão da pandemia e do conflito russo-ucraniano, o governo tem sido obrigado a utilizar recursos no sentido de socorrer as pessoas mais necessitadas. Com o problema do aumento de combustíveis e do preço dos alimentos. Tem sobrado muito pouco para que se pudesse investir numa participação direta das tropas do terreno como se coloca. Agora, nós vamos ter eleições no Brasil. Acredito que mais até no final do ano essa situação melhore. Talvez no ano que vem, a gente consiga abrir espaço dentro do orçamento nacional para desdobrar efetivamente as tropas em apoio às operações de paz que estão a ser.”
Forças armadas e polícia nacionais
Na frente do Conselho, o Brasil disse apoiar a ação internacional abrangente para ajudar autoridades do Haiti nos esforços para fortalecer a legislação e mecanismos de resposta da polícia.
Nessa atuação incluiria o treino e maior envolvimento feminino na liderança em forças armadas e polícia nacionais.
A mobilização internacional visa ajudar a reforçar a capacidade interna para melhorar em direitos humanos, incluindo apoio a mulheres e para a prevenção de abusos no futuro.
Leia a íntegra da entrevista de Hamilton Mourão a Eleutério Guevane, da ONU News.