ONU exige fim da violência no Haiti e impõe sanções a lideranças de gangues
Paz e segurança
Resolução com medidas é a primeira adotada pelo Conselho de Segurança em cinco anos, após uma sobre o Mali; documento especifica o líder de gangues Jimmy Cherizier, também conhecido como “Barbecue”; negociações para o texto foram lideradas por México e Estados Unidos.
O Conselho de Segurança adotou por unanimidade uma resolução criando um regime de sanções ao Haiti. A decisão dos 15 Estados-membros envolve o congelamento de bens visando indivíduos, a proibição de viagens e medidas de embargo de armas.
O texto da resolução adotada nesta sexta-feira foi submetido por México e Estados Unidos. Uma segunda proposta, se autorizada pelo Conselho, permitirá o despacho de uma missão de assistência que, fora da ONU, ajude a melhorar a situação de segurança e permita o movimento de auxílio humanitário.
Atividades criminosas
A resolução 2653 exige o fim “imediato da violência, das atividades criminosas e abusos dos direitos humanos que prejudicam a paz, a estabilidade e a segurança do Haiti e da região, incluindo sequestros, violência sexual e de gênero”.
Crise no Haiti agravou a violência de gangues e a agitação popular piorou a situação humanitária
Entre os delitos mencionados estão tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes, e homicídios, execuções extrajudiciais e o recrutamento de crianças por grupos armados e redes criminosas.
O apelo a todos os atores políticos é que tenham um envolvimento construtivo “em negociações significativas para superar o atual impasse político, a fim de permitir a realização de eleições legislativas e presidenciais inclusivas, livres e justas, assim que a situação de segurança local o permitir”
O Conselho decidiu ainda que, por um período inicial de um ano, todos os países tomem as medidas necessárias para impedir a entrada ou trânsito em seus territórios de quaisquer pessoas designadas pelo comitê.
Especialistas
O novo regime de sanções ao Haiti é o primeiro a ser determinado pelo Conselho de Segurança desde o Mali, criado em setembro de 2017. Um grupo de especialistas deve ser designado no período inicial de 13 meses, para apoiar o trabalho do comitê.
Violência tem paralisado serviços críticos
Entre as tarefas do comitê estão indicar pessoas físicas e jurídicas a serem submetidas às medidas sancionatórias a valer, inicialmente, por um ano. O grupo deve ainda informar sobre atividades criminosas e violência de grupos armados e redes criminosas, incluindo recrutamento de crianças, sequestros, tráfico de pessoas, homicídios e violência sexual e de gênero.
Outros atos a ser reportados ao Conselho ligam-se ao apoio ao tráfico ilícito e desvio de armas e materiais conexos, ou fluxos financeiros ilícitos. Os autores de cortes da entrega de assistência e ataques ao pessoal ou instalações de missões e operações das Nações Unidas fazem parte das pessoas a merecer atenção.
Líder “Barbecue” da aliança de gangues haitianas
O texto designa o indivíduo Jimmy Cherizier, também conhecido como “Barbecue”, como um dos abrangidos pelo regime de sanções. Ele lidera uma aliança de gangues haitianas conhecida como Família G9 e Aliados, em tradução livre.
O documento da ONU aponta que Cherizier “se envolveu em atos que ameaçam a paz, a segurança e a estabilidade do Haiti”. Ele é apontado como o mentor e pessoa que “dirigiu ou cometeu atos que constituem graves violações dos direitos humanos”.
Os hospitais do Haiti carecem de combustível para fornecer serviços maternos essenciais
A crise no Haiti agravou a violência de gangues e a agitação popular piorou a situação humanitária já considerada terrível. Gangues criminosas bloqueiam o acesso a infraestruturas críticas, como o Terminal de Varreux.
A ONU destaca que o principal terminal de combustíveis do país afeta várias ações de ajuda.
A violência tem paralisado serviços críticos, incluindo a distribuição de água, a coleta de lixo e o normal funcionamento de unidades de saúde.