Na ONU, Portugal apresenta desafios e avanços na igualdade de gênero
Direitos humanos
País participou nesta semana da sessão da Convenção da ONU sobre Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, Cedaw; secretária de Estado da Igualdade contou à ONU News que está sendo criado grupo para resolver problemas nas urgências de obstetrícia; Isabel Almeida Rodrigues comemora primeiros resultados de campanha contra a violência doméstica.
A Convenção das Nações Unidas sobre Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, Cedaw, recebeu esta semana a apresentação de Portugal, representado pelo governo, e pela sociedade civil sobre a situação no país.
Durante a sessão em Genebra, na Suíça, a secretária de Estado da Igualdade e Migrações mencionou vários impactos que a pandemia de Covid-19 teve sobre desigualdades já vivenciadas por meninas e por mulheres, como a violência doméstica.
Denúncias
Portugal e o Combate à Violência Doméstica
Após a reunião da Cedaw, Isabel Almeida Rodrigues conversou com a ONU News, em Lisboa. Segundo a secretária de Estado, iniciativas que foram lançadas para proteger as vítimas de abusos já estão dando resultados. Ela citou um número de SMS para denúncias e um mecanismo de alerta para emergências.
“Nós em Portugal temos um conjunto de outras medidas também, como por exemplo os sistemas de alarme, que as vítimas, quando já houve lugar uma denúncia e em que por parte do Ministério Público foi proferida a acusação, temos o sistema de alarme que permite à vítima acioná-lo em qualquer situação em que se sinta ameaçada.”
Urgência de Obstetrícia
Mãe e seu bebê recém-nascido.
Para Isabel Almeida Rodrigues, a luta contra a violência doméstica é um “combate que está longe de ser vencido”. Além da representante do governo português, a Cedaw ouviu também a sociedade civil.
A presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, Ana Sofia Fernandes, chamou a atenção para um caso recente envolvendo o sistema de saúde: o encerramento temporário do setor de urgência obstétrica de alguns hospitais públicos de Portugal, incluindo em Lisboa.
“Portugal tem na área da saúde que olhar muito atentamente para a situação das mulheres. A taxa de natalidade em Portugal é das mais baixas da Europa e o país é um dos mais envelhecidos da Europa. As mulheres e as raparigas jovens ainda não têm as condições de vida, de estabilidade suficientes por causa do mercado de trabalho, para terem uma vida estável e poderem tomar a opção de ter crianças e quando o têm, vivem situações dessas que são inadmissíveis em um país da União Europeia considerado avançado em muitos níveis.”
Solução
Sede da ONU, em Genebra, onde aconteceu encontro da Cedaw.
Em resposta à situação colocada pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, na apresentação na Cedaw, a secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Rodrigues, explica que foi criado um grupo de trabalho para resolver o problema.
“Foi criada uma comissão que vai elaborar um conjunto de propostas. O encerramento de um determinado serviço de urgência não significa que essa pessoa fique sem atendimento, porque tem num hospital à pouca distância a possibilidade de ser para aí encaminhada. O grande desafio neste momento é uma excelente articulação de todas as unidades do Serviço Nacional de Saúde de forma a que esta capacidade global de resposta que o serviço tem possa ser concretizada no atendimento a cada mulher que procura o serviço de obstetrícia e a cada bebê que vai nascer.”
Durante a sua intervenção na Cedaw, a secretária de Estado da Igualdade de Portugal mencionou ainda o acolhimento de mais de 42 mil refugiados da Ucrânia, a maioria mulheres e crianças. Segundo Isabel Rodrigues, todos estão com acesso ao Serviço Nacional de Saúde e ao sistema de ensino, sendo que mais de 4,7 mil crianças ucranianas estão frequentando escolas portuguesas.