Portugal implementa estratégia para promover igualdade de género e combater violência doméstica
Mulheres
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade participa na Comissão Sobre Estatuto da Mulher; Rosa Monteiro explicou prioridades do país; políticas de igualdade no mercado de trabalho também são prioridade.
A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade de Portugal, está em Nova Iorque para participar na 63ª Conferência Sobre o Estatuto da Mulher, CSW, na sede das Nações Unidas.
Em entrevista à ONU News, Rosa Monteiro começou por explicar a mensagem que Portugal traz a CSW deste ano.
“Nós trazemos uma mensagem que coloca no centro das políticas públicas de igualdade a defesa intransigente de tudo o que tem sido avanços e conquistas em termos de direitos das raparigas e das mulheres, nos vários domínios. Desde as questões do mercado de trabalho e da participação no mercado de trabalho, independência económica, garantindo a erradicação das ainda persistentes formas de desigualdade e discriminação.”
Legislação
A secretária de Estado explicou o quadro legislativo renovado, que inclui a lei da igualdade salarial. Por outro lado, o país também tem trabalhado na defesa dos direitos de saúde sexual e reprodutiva das mulheres.
A educação tem sido outro eixo prioritário para a promoção da igualdade de género.
“Pela primeira vez, este ano, temos em todas as escolas do nosso país a Estratégia Nacional da Educação para a Cidadania onde são obrigatórios, de tratamento obrigatório, as temáticas de igualdade de mulheres e homens e também a não descriminação sempre numa lógica de reconhecer a diversidade que caracteriza, no fundo, a sociedade e os diversos grupos e, também, as mulheres.”
Violência
Outro pilar desta estratégia é a prevenção e combate à violência sobre as mulheres e meninas que prevê um conjunto de medidas que atendem também as especificidades das mulheres mais vulneráveis. O aumento do número de homicídios de mulheres é, por isso, uma grande preocupação debatida no contexto da edição deste ano da CSW.
“É uma tendência mundial, aliás discutimos esse aspeto, que é uma preocupação comum, por exemplo, na reunião de países da Cplp, com as colegas da Cplp, onde se regista, de facto, esta prevalência do chamado feminicídio, portanto, o homicídio de mulheres. O que também se reconhece é que cada vez mais a realidade da violência contra as mulheres, da violência doméstica é uma realidade mais conhecida, porque ela é menos tolerada socialmente. Portanto, estamos numa fase de grande reconhecimento do problema e isso é fundamental para que a sociedade como coletivo se mobilize no ataque àquilo que está na origem dos comportamentos agressivos e violentos.”
Para aumentar a eficácia de atuação por parte das autoridades foi criada, em Portugal, uma equipa multidisciplinar que tem como responsabilidade melhorar a qualidade e a comunicação de informação entre as várias entidades públicas.
Definir medidas para uma resposta imediata após a apresentação de queixa ou de denúncia e ainda de melhorar a formação de profissionais de vários sectores são outros dos objetivos para que, segundo Rosa Monteiro, se consiga dar uma resposta mais célere e eficaz às vítimas.