Alta Comissária faz forte apelo ao Talebã para adoção de normas de direitos humanos BR

Michelle Bachelet, alta comissária da ONU para os Direitos Humanos
Foto: ONU News/Daniel Johnson
Michelle Bachelet, alta comissária da ONU para os Direitos Humanos

Alta Comissária faz forte apelo ao Talebã para adoção de normas de direitos humanos

Direitos humanos

Michelle Bachelet pede ao movimento para restabelecer reconciliação no Afeganistão; apelo, durante sessão especial do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, cita prevenção de abusos de direitos de grandes proporções. 

 

 

A situação no Afeganistão foi debatida esta terça-feira, no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. A alta comissária da ONU lembrou que o momento é crítico e que o povo afegão espera que o órgão defenda e proteja os seus direitos. 

Segundo Michelle Bachelet, “é preciso prevenir abusos de direitos humanos de proporções ainda maiores”, após o movimento Talebã “ter capturado rapidamente a maior parte do país, incluindo a capital” Cabul, em 15 de agosto.  

Famílias buscaram abrigo em escola no sul de Cabul
Foto: ©UNICEF Afghanistan
Famílias buscaram abrigo em escola no sul de Cabul

Restrição de movimento 

A alta comissária mencionou o desespero dos civis e destacou que nas últimas semanas, o seu escritório recebeu relatos de violações e abusos.  

Bachelet deu exemplos: “execuções de civis e de combatentes das forças nacionais afegãs; restrição dos direitos das mulheres de se movimentarem livremente e das meninas de frequentarem a escola; recrutamento de crianças para o combate e repressão de protestos pacíficos.” 

Michelle Bachelet citou as mulheres, os jornalistas e a nova geração de líderes da sociedade civil que temem pelo seu futuro. Segundo ela, “as minorias religiosas e a diversidade étnica do Afeganistão também estão sob risco de violência e de repressão”, devido ao padrão de violações sérias ocorridas sob o regime do Talebã. 

Cabul, capital do Afeganistão
Foto: ADB/Jawad Jalali
Cabul, capital do Afeganistão

Promessas   

A alta comissária de Direitos Humanos da ONU garantiu que o seu escritório irá trabalhar, com urgência, para restabelecer uma maneira de monitorar as violações de direitos humanos no Afeganistão.  

De acordo com ela, o Talebã divulgou comunicados prometendo respeitar e proteger os direitos humanos, se comprometendo especificamente  “em respeitar o direito das mulheres de ir trabalhar e das meninas de irem para a escola”. O porta-voz do movimento também teria dito que não haverá represálias contra as pessoas que trabalham com o governo ou a comunidade internacional.   

A alta comissária afirmou que o Talebã tem agora o ônus de transformar esses compromissos em realidade. Para Bachelet, ao buscar o controle do país, o movimento precisa garantir o respeito aos direitos humanos e fornecer serviços públicos essenciais e para todos, sem discriminação.  

Mulheres parlamentares da Câmara Baixa (Wolesi Jirga ou “Casa do Povo”) do Afeganistão chegam à cerimônia de posse em Cabul em 2001. Direitos delas estão agora ameaçados.
Foto: ONU/Eric Kanalstein
Mulheres parlamentares da Câmara Baixa (Wolesi Jirga ou “Casa do Povo”) do Afeganistão chegam à cerimônia de posse em Cabul em 2001. Direitos delas estão agora ameaçados.

Linha Vermelha  

A alta comissária recomenda fortemente ao Talebã a “adotar normas responsivas de governança e de direitos humanos e para restabelecer a coesão social e a reconciliação, por meio do respeito aos direitos de todos que sofreram com décadas de conflito.”  

Michelle Bachelet disse ainda que “uma linha vermelha fundamental será o tratamento do Talebã a mulheres e meninas e o respeito aos seus direitos à liberdade de movimento, à educação, à expressão e ao emprego”.  

Ela lembrou que gozar dos direitos humanos não pode ser uma questão que está sujeita à mudanças no controle de território ou à autoridade de facto. No Conselho de Direitos Humanos, Bachelet mencionou ainda uma série de avanços conquistados no Afeganistão nos últimos 20 anos. Por exemplo, em 2021, as mulheres chegaram a representar 27% dos membros do Parlamento e 3,5 milhões de meninas estavam na escola. Em 1999, nenhuma aluna podia frequentar o ensino secundário.  

Ajuda humanitária  

Segundo a alta comissária, esses “avanços significativos de direitos humanos alteraram mentalidades e mudaram realidades. Por isso, não serão apagados facilmente”, além de serem “essenciais para a trajetória futura do Afeganistão.  

Bachelet pediu ainda a abertura de acesso para a assistência humanitária e a proteção dos profissionais que buscam entregar ajuda aos civis. Aos demais países, ela fez um apelo para a criação de caminhos seguros para migrantes e refugiados afegãos e para que aumentem a oferta de asilo e de programas de reassentamento. 

Ao Conselho de Direitos Humanos, Michelle Bachelet pediu ação vigorosa devido à gravidade da situação e para estabelecer um mecanismo de monitoramento dos direitos humanos, em especial para verificar se o Talebã cumprirá com as promessas.