Alta Comissária faz forte apelo ao Talebã para adoção de normas de direitos humanos
BR

24 agosto 2021

Michelle Bachelet pede ao movimento para restabelecer reconciliação no Afeganistão; apelo, durante sessão especial do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, cita prevenção de abusos de direitos de grandes proporções. 

 

 

A situação no Afeganistão foi debatida esta terça-feira, no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. A alta comissária da ONU lembrou que o momento é crítico e que o povo afegão espera que o órgão defenda e proteja os seus direitos. 

Segundo Michelle Bachelet, “é preciso prevenir abusos de direitos humanos de proporções ainda maiores”, após o movimento Talebã “ter capturado rapidamente a maior parte do país, incluindo a capital” Cabul, em 15 de agosto.  

Famílias buscaram abrigo em escola no sul de Cabul
Foto: © UNICEF Afghanistan
Famílias buscaram abrigo em escola no sul de Cabul

Restrição de movimento 

A alta comissária mencionou o desespero dos civis e destacou que nas últimas semanas, o seu escritório recebeu relatos de violações e abusos.  

Bachelet deu exemplos: “execuções de civis e de combatentes das forças nacionais afegãs; restrição dos direitos das mulheres de se movimentarem livremente e das meninas de frequentarem a escola; recrutamento de crianças para o combate e repressão de protestos pacíficos.” 

Michelle Bachelet citou as mulheres, os jornalistas e a nova geração de líderes da sociedade civil que temem pelo seu futuro. Segundo ela, “as minorias religiosas e a diversidade étnica do Afeganistão também estão sob risco de violência e de repressão”, devido ao padrão de violações sérias ocorridas sob o regime do Talebã. 

Cabul, capital do Afeganistão
Foto: ADB/Jawad Jalali
Cabul, capital do Afeganistão

Promessas   

A alta comissária de Direitos Humanos da ONU garantiu que o seu escritório irá trabalhar, com urgência, para restabelecer uma maneira de monitorar as violações de direitos humanos no Afeganistão.  

De acordo com ela, o Talebã divulgou comunicados prometendo respeitar e proteger os direitos humanos, se comprometendo especificamente  “em respeitar o direito das mulheres de ir trabalhar e das meninas de irem para a escola”. O porta-voz do movimento também teria dito que não haverá represálias contra as pessoas que trabalham com o governo ou a comunidade internacional.   

A alta comissária afirmou que o Talebã tem agora o ônus de transformar esses compromissos em realidade. Para Bachelet, ao buscar o controle do país, o movimento precisa garantir o respeito aos direitos humanos e fornecer serviços públicos essenciais e para todos, sem discriminação.  

Mulheres parlamentares da Câmara Baixa (Wolesi Jirga ou “Casa do Povo”) do Afeganistão chegam à cerimônia de posse em Cabul em 2001. Direitos delas estão agora ameaçados.
Foto ONU/ Eric Kanalstein
Mulheres parlamentares da Câmara Baixa (Wolesi Jirga ou “Casa do Povo”) do Afeganistão chegam à cerimônia de posse em Cabul em 2001. Direitos delas estão agora ameaçados.

Linha Vermelha  

A alta comissária recomenda fortemente ao Talebã a “adotar normas responsivas de governança e de direitos humanos e para restabelecer a coesão social e a reconciliação, por meio do respeito aos direitos de todos que sofreram com décadas de conflito.”  

Michelle Bachelet disse ainda que “uma linha vermelha fundamental será o tratamento do Talebã a mulheres e meninas e o respeito aos seus direitos à liberdade de movimento, à educação, à expressão e ao emprego”.  

Ela lembrou que gozar dos direitos humanos não pode ser uma questão que está sujeita à mudanças no controle de território ou à autoridade de facto. No Conselho de Direitos Humanos, Bachelet mencionou ainda uma série de avanços conquistados no Afeganistão nos últimos 20 anos. Por exemplo, em 2021, as mulheres chegaram a representar 27% dos membros do Parlamento e 3,5 milhões de meninas estavam na escola. Em 1999, nenhuma aluna podia frequentar o ensino secundário.  

Ajuda humanitária  

Segundo a alta comissária, esses “avanços significativos de direitos humanos alteraram mentalidades e mudaram realidades. Por isso, não serão apagados facilmente”, além de serem “essenciais para a trajetória futura do Afeganistão.  

Bachelet pediu ainda a abertura de acesso para a assistência humanitária e a proteção dos profissionais que buscam entregar ajuda aos civis. Aos demais países, ela fez um apelo para a criação de caminhos seguros para migrantes e refugiados afegãos e para que aumentem a oferta de asilo e de programas de reassentamento. 

Ao Conselho de Direitos Humanos, Michelle Bachelet pediu ação vigorosa devido à gravidade da situação e para estabelecer um mecanismo de monitoramento dos direitos humanos, em especial para verificar se o Talebã cumprirá com as promessas.  

 

  

  

 

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