ONU propõe nova análise da estratégia para silenciar armas em África
Subsecretária-geral convida a repensar reforço de liderança, instituições e recursos; Cristina Duarte aponta fundos ilegais como uma das causas de certos focos de terrorismo; região perde cerca de US$ 89 bilhões por ano em fluxos financeiros ilícitos.
Controlar fluxos financeiros, atividades económicas ilegais e reforçar instituições africanas são elementos essenciais que podem ter efeito benéfico para a paz e segurança com o emergir de novos conflitos na região.
As declarações foram feitas pela conselheira do secretário-geral da ONU para a África em entrevista à ONU News. Cristina Duarte disse estar claro que o desafio de silenciar as armas no continente carece de nova análise das lideranças.
Causas

“Houve, de fato, um aumento de nível de conflitos em África. 2020 é o ano da União Africana em termos de silenciamento das armas. Uma cimeira extraordinária adiou o decénio. Acrescentou mais 10 anos para se atingir o objetivo, porque penso que terão concluído que o objetivo não foi cumprido. Eu penso que antes de iniciarmos a próxima década, no que diz respeito ao silenciamento de armas em África, impõe-se uma avaliação para se entender melhor as causas e as raízes do nível relativamente elevado de instabilidade em África, de uma maneira geral. Enquanto as causas do problema não forem incluídas na equação, dificilmente iremos resolver este problema.”
A campanha da União Africana sobre o silenciamento das armas em África promove o fim de conflitos, a prevenção de genocídio e a paz para todos. A estratégia inclui ação contra guerras, abusos de direitos humanos e em catástrofes.

Entre as situações que têm sido acompanhadas pelas Nações Unidas estão crises de longa data como a da região do Sahel, da República Democrática do Congo ou situações emergentes no norte de Moçambique e da Etiópia.
Foi na qualidade de conselheira para África na ONU que este dezembro o escritório de Cristina Duarte promoveu mesas redondas sobre o continente. A parceria com a União Africana, Nigéria e África do Sul abordou o impacto da saída ilegal de dezenas de bilhões de dólares do continente na instabilidade.
Fluxos Ilícitos
“A ideia é: com estas mesas redondas trazer uma perspetiva diferente. Eu falei dos US$ 89 bilhões. São fluxos que pura e simplesmente nos escampam. Saem de África sob as mais diversas formas: subfaturação, sobrefaturação comercial, evasão fiscal, corrupção, lavagem e etc. Mas nós agora também temos que começar a dar alguma atenção aos fluxos ilícitos que entram e financiam atividades ilícitas, nomeadamente o terrorismo. Nalgumas zonas em África, não em toadas, o aumento da instabilidade está ligado a este fato.”
Cristina Duarte incentiva a busca de uma solução ponderando as interconexões entre fatores como lideranças, recursos e melhores instituições para cenários de crises emergentes, incluindo o terrorismo em África.

“Indica primeiro que eventualmente as instituições públicas, e não só, não detêm um controlo do território geográfico. E ao não deterem o controlo de território geográfico há estas invasões ou estas infiltrações, passe a expressão. A falta de controlo do território eventualmente esteja ligada à fraqueza de instituições. A fraqueza de instituições, por outro lado, deve estar ligada a outras fraquezas, nomeadamente recursos para o reforço das instituições. A questão que se põe é: onde começar?”
Em momento de recuperação pós-pandemia, Duarte defende uma reflexão sobre uma responda a estes problemas de forma imediata e uma recuperação baseada em reconstruir melhor.
Quebrar o ciclo
“Temos fracas instituições, mas para as fortalecer se precisa de conseguir o reforço de instituições. Mas para conseguirmos os milhões e bilhões precisamos de instituições fortes. Isto poderá ser uma armadilha. E aqui coloca-se o problema das lideranças, no sentido de quebrar isto e dizer ‘não, vamos atuar desta forma e vamos ver se de fato com um plano de ação claro e permitir quebrar este ciclo”. Gostaria aqui de sublinhar o quão importante é o papel das lideranças no Building back better.”
Cristina Duarte abordou ainda as oportunidades que existem na recuperação da Covid-19 apontando avanços já alcançados na região.
A conselheira defende uma solução para o continente onde o capital humano seja o centro na definição de políticas.
