Defensores de direitos humanos presos no Egito após reunião com diplomatas
BR

27 novembro 2020

Especialistas em direitos humanos condenaram a prisão arbitrária de três ativistas da mesma organização, que se encontraram com embaixadores e outros representantes de países estrangeiros no início deste mês.

Um grupo de relatores de direitos humanos* da ONU condenou a decisão do Egito de prender, de forma arbitrária, três defensores de direitos humanos após eles terem se reunido com embaixadores e outros diplomatas no país árabe.

Em comunicado, o grupo disse que “é repugnante retaliar contra defensores” e ativistas de uma das poucas ONGs do setor que ainda funcionam no Egito, somente por ela exercer o direito de expressão e de discutir a situação dos direitos humanos no país.

Foto: ONU/ Jean-Marc Ferré
Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra.

Campanha

Os ativistas se encontraram com 13 diplomatas em 3 de novembro, e alguns dias após a reunião foram presos sob acusações de terrorismo e outros crimes no Egito.

Os relatores de direitos humanos da ONU disseram que as prisões são uma prova dos graves riscos enfrentados por ativistas no Egito, todos os dias. 

Eles disseram que existe uma campanha contra a ONG Iniciativa Egípcia para os Direitos Pessoais, Eipr, na sigla em inglês, que visa a uma ação maior para limitar o espaço cívico no país árabe.

Os três detidos são o diretor-executivo da ONG, Gasser Abdel Razek, o diretor de justiça criminal Karim Ennarah e Mohammad Basheer, que é o gerente administrativo da entidade. Eles estão sendo acusados de terrorismo e crimes contra a segurança pública.

ONU News/Matt Wells
Os relatores de direitos humanos da ONU disseram que as prisões são uma prova dos graves riscos enfrentados por ativistas no Egito, todos os dias.

Contas bancárias

Já em 2016, as autoridades egípcias congelaram as contas bancárias do ex-diretor da entidade, Hossam Bhgat, que foi proibido de deixar o país.

Em fevereiro deste ano, o pesquisador de gênero da ONG, Patrick Zaki, foi detido e continua na prisão após um pré-julgamento. Ele é acusado de incitação e terrorismo.

Todos os defensores estão no Complexo Tora, que fica ao sul da capital do Egito, Cairo. Há relatos de que pelo menos um esteja em solitária.

No comunicado, os relatores da ONU pedem que as acusações contra os ativistas sejam suspensas, e que eles sejam libertados imediatamente e sem pré-condições.

Proteção e sociedade civil

Os relatores da ONU dizem que promover e defender os direitos humanos não é terrorismo, e que o Egito continua usando a legislação contraterrorismo para perseguir a sociedade civil.

Eles concluíram o comunicado dizendo que ativistas e defensores não podem jamais ser penalizados pelos esforços de assegurar a proteção dos direitos dos outros.

E que este trabalho de defender os direitos não pode ser visto como terrorismo ou ameaça pública, muito pelo contrário: a contribuição dos ativistas e defensores deve ser protegida e valorizada. O comunicado foi firmado por doze especialistas em direitos humanos da ONU.
 
*Relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário por sua atuação.
 

 

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