Relatora alerta sobre processo contra duas ONGS de direitos humanos na Rússia
Direitos humanos
Em comunicado, Mary Lawlor especialista na situação dos defensores de direitos humanos, contou que ambas as entidades tiveram menos de duas semanas para se preparar para audiências na justiça; entidades conhecidas com Memoriais são acusadas de desrespeitar lei sobre “agente estrangeiro” no país.
Uma nova baixa na situação dos ativistas e defensores de direitos humanos na Rússia. Foi assim que a relatora especial* sobre o tema, May Lawlor, classificou a notícia da dissolução iminente de duas organizações civis no país.
Em comunicado, divulgado na terça-feira, Lawlor disse que o Memorial Internacional e o Centro Memorial de Direitos Humanos, conhecidos na Rússia como Memoriais, estão prestes a deixar de funcionar.
Lawlor disse que o Memorial Internacional e o Centro Memorial de Direitos Humanos, conhecidos na Rússia como Memoriais, estão prestes a deixar de funcionar
Eventos
As entidades estão entre as mais antigas e respeitadas do país. Segundo ela, o possível fechamento é apenas o último de uma série de eventos contra ativistas de direitos humanos.
A especialista contou que os dois centros receberam a notificação de audiência na justiça com menos de duas semanas de antecedência. Eles foram informados, no tribunal, em 23 e 25 de novembro, por promotores que o caso se devia a “violações múltiplas da Lei de Agentes Estrangeiros”.
O Centro de Direitos Humanos foi acusado também de justificar terrorismo e extremismo ao defender o direito de presos políticos com base na resolução 1900, adotada em 2012, no Conselho da Europa.
O caso agora está no Supremo Tribunal da Rússia, que não permite a entrada de jornalistas no local por causa da Covid-19.
Redes sociais
Novas audiências estão marcadas para esta semana e devem ser concluídas em 16 de dezembro. Vários órgãos das Nações Unidas pediram à Rússia para revisar a lei e ajustá-la a padrões internacionais de justiça.
Pela legislação, entidades que recebem fundos de outros países devem discriminar que os materiais são “produzidos por um agente estrangeiro”. Mas a informação não teria sido incluída nas páginas de internet dos Memoriais, livros e postagens de mídia social.
Cidade de Moscou, na Rússia
Uma das entidades foi fundada nos últimos anos da então União Soviética, dissolvida em 1991. A ONG documentou vários incidentes de repressão política durante a Era Soviética, e mais recentemente, alegações de violações de direitos humanos na Rússia.
Dissolução
Para a relatora, esses dois casos colocam o futuro de todas as ONGs na Rússia num limiar de incerteza.
Lawlor disse esperar que as autoridades não se decidam pela dissolução das organizações, no fim do processo. Mas, segundo ela, qualquer que seja o resultado, o espírito dos defensores de direitos humanos que trabalham nos Memoriais não será abalado.
A especialista afirmou que está em contato com autoridades na Rússia sobre o caso.
O comunicado de Mary Lawlor foi endossado por quatro outros relatores de direitos humanos.
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.