ONU quer conseguir US$ 500 milhões por ano para financiar consolidação da paz
Paz e segurança
Secretário-geral pede maior determinação e atuação conjunta para promover iniciativas em nações pós-conflito; Brasil coordena estratégia na Guiné-Bissau; Comissão para a Consolidação da Paz realça desafios em tempos da Covid-19.
As Nações Unidas realizam, esta segunda-feira, uma sessão anual da Comissão da ONU para Consolidação da Paz, PBC, como é conhecida na sigla é inglês, que tem como foco Financiamento e Consolidação de Paz.
O evento acontece no 15º aniversário da iniciativa que promove atividades deste ramo em países pós-conflito. Dentro do mecanismo internacional, o Brasil lidera a estratégia sobre a Guiné-Bissau.
Iniciativas
Falando à ONU News, a vice-representante permanente da Guiné-Bissau junto à ONU, Maria Antonieta Lopes D’Alva, disse que desde 2007 a iniciativa tem ajudado o país lusófono e deve continuar a ser relevante para a estabilização.
Fundo de Consolidação da Paz realça ainda que vem incentivado de forma consistente a ajuda oferecida no terreno.
“Para que a PBC, através da PBF, possa continuar a trabalhar com os países afetados no terreno para melhor prevenir conflitos e ajudar a manter paz e estabilidade. Para a Guiné-Bissau, agora que a Missão da ONU, Uniogbis, está a chegar ao fim do seu mandato em dezembro próximo, precisamos mais do que nunca do apoio e do engajamento da PBC para nos ajudar a preservar os ganhos alcançados até agora, concluir as necessárias reformas, consolidar uma paz duradoura e começar um novo ciclo para o desenvolvimento sustentável do nosso país.”
Discursando no evento, o secretário-geral António Guterres disse que “mais do que nunca, é responsabilidade dos países estar do lado das populações mais vulneráveis”.
O chefe da ONU chamou a atenção internacional para se chegar à meta de US$ 500 milhões por ano que foi definida para o Fundo de Consolidação da Paz. O valor ainda “está longe de ser atingindo”.
Desafio
Guterres ressaltou ainda que tem sido um grande desafio garantir que haja “recursos adequados e previsíveis para iniciativas de consolidação da paz e financiamento de atividades” desse ramo no sistema da organização.
Para isso, ele disse que existe uma dependência do apoio voluntário e extra orçamentário de um pequeno grupo de doadores tradicionais, que ainda é “insuficiente e insustentável”.
Para o secretário-geral é preciso determinação dos Estados-membros para garantir um financiamento adequado e previsível para a consolidação da paz e a consolidação de sociedades mais pacíficas e resilientes.
O líder da ONU apontou que a busca desses recursos é um “desafio épico para todos”. Para enfrentar o problema, ele sugeriu “ação conjunta para apoiar, inovar e expandir o financiamento para a consolidação da paz”.
Ação conjunta
A PBC publicou um relatório destacando que vem crescendo “o reconhecimento de que a consolidação da paz, em nível global, mantém os esforços de desenvolvimento, humanitários e de segurança em uma via sustentável”.
Desafio diante da Covid-19 também é mencionado pelo secretário-geral no informe sobre Consolidação e Manutenção da Paz 2020.
Entre as áreas de ação da iniciativa estão melhorar a coerência, a liderança, a responsabilidade e as capacidades nacionais. A PBC realçou que continua se esforçando para fazer melhores parcerias.
Covid-19
A Guiné-Bissau é citada como um dos maiores focos de apoio das Nações Unidas a processos integrados de avaliação e planejamento, que também envolvem a Republica Democrática do Congo, o Haiti, o Mali e o Sudão.
Para uma assistência mais integrada, coerente e ágil no terreno, a iniciativa da ONU realça que têm ocorrido ajustes tendo em conta os novos riscos apresentados pela pandemia que incluem sua programação.
Esse desafio diante da Covid-19 também é mencionado pelo secretário-geral no informe sobre Consolidação e Manutenção da Paz 2020. Para ele, a importância de garantir recursos é ainda maior quando comunidades e economias são arrasadas em todo o mundo, em cenário afetando em particular os mais pobres e vulneráveis, incluindo em situações de conflitos.
No relatório do secretário-geral, a Guiné-Bissau está entre os países citados como exemplos pela atuação da Comissão de Consolidação da Paz como uma plataforma intergovernamental flexível e dedicada.
Financiamento
No país foram discutidas as implicações da pandemia na consolidação da paz, tal sucedeu em Burquina Fasso, na Gâmbia, na Libéria e na região do Pacífico.
O Fundo de Consolidação da Paz realça ainda que vem incentivado “de forma consistente” a ajuda oferecida no terreno e também testou novas abordagens para explorar fontes inovadoras de financiamento.
Para Guterres, a reunião é uma oportunidade de enfatizar como a consolidação da paz é essencial em meio à pandemia e para compartilhar ideias para garantir um financiamento adequado, previsível e sustentado para esse tipo de intervenção.
A expectativa é que sejam partilhadas práticas e experiências entre os principais parceiros para garantir o apoio sustentado a estratégias e iniciativas de consolidação da paz sob liderança dos países afetados por conflitos.
Palácio Colinas de Boé, edifício da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau.