Nações Unidas advertem para possibilidade de crimes de guerra em Nagorno-Karabakh 
BR

2 novembro 2020

Em comunicado, alta comissária de direitos humanos, Michelle Bachelet, se disse alarmada com ataques contra áreas densamente povoadas; conflito reacendeu em setembro após tensão entre Armênia e Azerbaijão. 

As Nações Unidas afirmam que ataques indiscriminados em áreas residenciais e fortemente povoadas em Nagorno-Kararabakh podem ser constituídos crimes de guerra.   

A declaração é da alta comissária de direitos humanos, Michelle Bachelet. Segundo ela, as ofensivas violam a lei humanitária internacional. 

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Sala do Conselho de Direitos Humanos em Genebra, Foto ONU/Jean Marc Ferré

Escolas e hospitais 

Em comunicado, Bachelet disse que desde o reinício do conflito em setembro, ela e outros representantes da comunidade internacional, incluindo o chefe da ONU, António Guterres, têm pedido a todas as partes do confronto que evitem, ou pelo menos minimizem, a perda de vidas e os estragos à infraestrutura como escolas e hospitais.  

Bachelet frisa ser importante separar alvos civis de militares. O que não está ocorrendo no território localizado entra a Armênia e o Azerbaijão.  

Casas estão sendo destruídas, ruas reduzidas a escombros e muitas pessoas sendo forçadas a fugir ou a buscar abrigo em porões. 

A Armênia e o Azerbaijão pertenciam à ex-União Soviética, que deixou de existir como tal em 1991. A maioria da população de Nagorno-Karabakh, localizado no Azerbaijão, é de origem armênia. 

Proporcionalidade 

Michelle Bachelet afirmou que a lei humanitária internacional é muito clara. Os ataques realizados sem a base do princípio da proporcionalidade podem ser caracterizados como crimes de guerra. Segundo ela, as partes envolvidas no conflito têm a obrigação de realizar investigações e levar à justiça os responsáveis para que prestem contas.  

As partes envolvidas no conflito têm a obrigação de realizar investigações e levar à justiça os responsáveis para que prestem contas

Apenar de um acordo alcançado na sexta-feira entre Azerbaijão e Armêica para que evitassem alvejar, deliberadamente, a população de Nagorno-Karabakh, as ofensivas seguiram durante todo o fim de semana. 

O governo do Azerbaijão informou que desde setembro, pelo menos 91 civis foram mortos em suas áreas de controle. Já o governo da Armênia informa que 45 civis foram mortos na zona de conflito.  

O dia mais mortal foi 28 de outubro, quando os relatos indicam a morte de 21 pessoas e o ferimento de outras 70.   

Segundo o governo do Azerbeijão, os combates já causaram 40 mil deslocados. Já o Ministério dos Assuntos Estrangeiros da Armênia, indica que 90 mil pessoas de etnia armênia fugiram de Nagorno Karabakh e encontraram abrigo na Armênia. 

Michelle Bachelet pediu ainda que todas as partes facilitem o acesso humanitário e de direitos humanos às àreas de conflito. 

 

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