ONU diz que sanções continuam sendo relevantes para a Guiné-Bissau
BR

1 setembro 2020

Em novo relatório sobre o país africano para o Conselho de Segurança, secretário-geral, António Guterres, cita “preocupação e desapontamento” ao comentar desdobramentos eleições presidenciais; Guterres defende criação de grupo de especialistas para apoiar esforços das autoridades e monitorar “recursos do crime organizado”. 

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou que o regime de sanções, estabelecido pelo Conselho de Segurança, em 2012, “continua sendo relevante” na Guiné-Bissau. 

Na época, o órgão da ONU tomou a medida após um grupo autoproclamado “Comando Militar” realizar um golpe depondo o presidente interino, Raimundo Pereira, e o então primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior. 

Dois governos 

Num novo relatório, divulgado nesta segunda-feira, Guterres vê “motivo de decepção e preocupação” ao analisar eventos desde as eleições presidenciais de dezembro. Segundo ele, existem “desafios à ordem constitucional com a existência de dois primeiros-ministros e, temporariamente, dois governos paralelos". 

Para o secretário-geral das Nações Unidas, “todos estes fatores supõem um risco para a estabilização da ordem constitucional na Guiné-Bissau.” 

ONU/Jean Marc Ferré
Guterres também apelou que qualquer futura vacina seja vista como um bem público global.

Em julho, o Conselho exortou as autoridades guineenses a tomar medidas concretas para garantir a paz, a segurança e a estabilidade. Com essas ações a expectativa era ajudar a resolver a crise política através do diálogo inclusivo com todas as partes interessadas. 

O relatório defende que a manutenção das medidas punitivas declaradas há quase oito anos “pode desempenhar um papel de apoio nos esforços exigidos das autoridades” no país lusófono do oeste da África. 

Relembre o especial da ONU News sobre a luta das mulheres na Guiné-Bissau (arquivo).

Resolução 

As eleições de dezembro foram disputadas pelos ex-primeiros-ministros Domingos Simões Pereira, e Umaro Sissoco Embaló. Autoridades eleitorais do país declararam Embaló vencedor do pleito. 

António Guterres afirma que é importante que o Conselho de Segurança considere manter o regime de sanções. 

De acordo com o relatório, isso “também enviará uma mensagem clara ao povo da Guiné-Bissau de que o regime de sanções é aplicável a todos os perturbadores da ordem, independentemente da sua filiação política ou institucional.” 

Com base em recomendações anteriores, Guterres destaca que dado o contexto político atual, o Conselho de Segurança pode estabelecer um painel de especialistas.  

Para ele, o grupo de peritos poderia “aprofundar a base de informações do Comitê de sanções a fim de promover uma maior conscientização do regime de sanções dentro do país.” 

Medidas 

Entre as funções do grupo estão: compreender melhor os fatores que levaram ao recente envolvimento das forças de defesa no processo político, identificar aqueles que atendem aos critérios para serem incluídos nas medidas direcionadas. 

O documento aponta ainda que é preciso monitorar os recursos do crime organizado “usados para apoiar indivíduos que buscam impedir a restauração da ordem constitucional”. 

Alexandre Soares.
O Projeto lançado na capital Bissau pretende, ao longo dos próximos três anos, apostar seriamente na transformação local da manga em vários subprodutos

De acordo com Guterres, os peritos apoiariam o Comitê na revisão da lista de sanções, ajudariam ainda a avaliar a capacidade das autoridades locais de monitorar o tráfico ilícito e as atividades criminosas transnacionais “considerando seu impacto potencial na paz e estabilidade no país e na subregião”. 
 

 

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