Conselho de Segurança confiante na realização de eleições na Guiné-Bissau em março
Assuntos da ONU
Órgão da ONU analisou situação política no país; debate destacou eleições marcadas para 10 de março de 2019; presença da missão política das Nações Unidas no país será reconfigurada.
O Conselho de Segurança da ONU analisou a situação política na Guiné-Bissau e o relatório especial do secretário-geral sobre o Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Uniogbis. Este relatório recomenda a saída do Escritório até o final de 2020.
Sobre os preparativos do processo eleitoral, o secretário-geral adjunto da ONU para Assuntos Políticos, Taye-Brook Zerihoun, informou que aproximadamente 800 mil pessoas estão registadas. São 95% dos eleitores que estão já inscritos e que vários países contribuíram para a logística do processo eleitoral.
Eleições
O responsável afirmou que, neste momento, “a comunidade internacional deve considerar enviar uma mensagem forte às autoridades e atores políticos da Guiné-Bissau para demonstrar a necessária vontade política para a organização de eleições legislativas confiáveis e evitar atrasos no processo.”
Esses prazos, que estão na lei, certamente foram todos ponderados para bater em março. Portanto, isso é muito bom. Vamos ter eleições.
Vários Estados-membros do Conselho de Segurança saudaram a marcação das eleições para 10 de março do próximo ano. Mas todos os países concordaram que é fundamental que não haja mais adiamentos do ato eleitoral.
O representante permanente da Guiné-Bissau junto da ONU, Fernando Delfim da Silva, explicou à ONU News que o atraso das eleições se deveu ao atraso do processo de registo dos eleitores”.
“O ano está a terminar bem. Temos uma data que eu acho que se vai cumprir. Porque foram ponderados todos os fatores para evitar ter que fazer remarcações. Terminou o recenseamento antes de ontem, dia 19. O que é que isso significa? Agora vão se publicar as listas eleitorais. As pessoas vão ver as listas se ‘o meu nome está ou não está. É impossível não haver falhas num empreendimento daquele nível. Depois há um prazo de reclamações, as reclamações vão ser analisadas. As listas vão ser refeitas, aquelas que precisam ser refeitas, novamente publicadas e só aí teremos listas definitivas ou o caderno eleitoral. Esses prazos, que estão na lei, certamente foram todos ponderados para bater em março. Portanto, isso é muito bom. Vamos ter eleições.”
Guiné-Bissau e nova data de eleições legislativas
Transição
Na sessão, o diplomata considerou que “as próximas eleições legislativas serão muito importantes” mas sublinhou a ideia de que é injusto dizer que vão “garantir um cenário político estável.” Por isso, reiterou que é “necessário continuar a fazer reformas políticas e das instituições para garantir a estabilidade do país.”
Zerihoun declarou ainda que “apesar do avanço deste ano, e com a probabilidade de evitar a violência generalizada, a Guiné-Bissau corre o risco de passar de uma crise política para outra, a menos que sejam tomadas medidas decisivas pelo governo para cumprir a nova data de eleição decretada pelo governo.”
O Conselho de Segurança analisou também o relatório especial do secretário-geral sobre a avaliação estratégica do Uniogbis que recomenda a redução da missão política no país em três fases.
A proposta é manter a configuração atual até o final das eleições presidenciais, até junho de 2019, elaborar um plano de transição, até dezembro de 2019 e a implementação de transição, transferência de tarefas para a equipa da ONU no país e parceiros internacionais e saída da missão até 31 de dezembro de 2020.
Segundo uma resolução do Conselho de Segurança, o Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau deve encerrar em 2020.
Crise
O país está em um estado de “instabilidade política crónica que tende a tornar-se ainda mais volátil durante as eleições”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, no seu Relatório Especial, lembrando a recente crise política iniciada em 2015 com a demissão do então primeiro-ministro.
O secretário-geral adjunto da ONU para Assuntos Políticos lembrou a importância do Uniogbis, mas sublinhou que “a experiência tem mostrado que, na ausência de um processo de reforma de propriedade nacional e nacional, o Uniogbis, por si só, não poderá contribuir para a paz e o desenvolvimento sustentável na Guiné-Bissau.
Por isso, o representante reafirmou que “a recomendação do secretário-geral, como consta em seu relatório especial, que ressalta a necessidade de que as Nações Unidas se concentrem nos bons ofícios, na coordenação dos parceiros internacionais, na promoção dos direitos humanos, na construção da paz e combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado transnacional.”
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