Nações Unidas querem fim da violência sexual em conflito até 2030
Saúde
Secretário-geral pede inclusão de pessoas afetadas em ações como resposta, prestação de conta de responsáveis; crise da Covid-19 expõe dificuldades de denúncia, acesso a abrigos e clínicas para cuidados.
As Nações Unidas marcam neste 19 de junho o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflito, realçando a solidariedade com os sobreviventes.
Em vídeo, o secretário-geral António Guterres pede ação dos países para prevenir e acabar com estes crimes, pondo os sobreviventes no centro da resposta, responsabilizando os autores e expandindo o apoio a todos os afetados.
Mulheres e meninas
O chefe das Nações Unidas realça que a violência sexual em conflito é um “crime brutal”, muitas vezes “praticado contra mulheres e meninas, mas que também afeta homens e meninos.” Com sua repetição em comunidades e sociedades, se eternizam ciclos de violência e é ameaçada a paz e a segurança internacionais.
Em tempos da pandemia em áreas afetadas por conflitos, Guterres aponta que os sobreviventes deste crime enfrentam desafios ainda maiores porque “denunciar crimes pode ser difícil, abrigos e clínicas podem estar fechados.”
A mensagem destaca ainda a ação de funcionários que atuam na linha de frente de apoio os afetados pelo crime mesmo, “apesar dos confinamentos e das quarentenas”.
A ONU quer acabar com a violência sexual em conflito na próxima década como parte da meta de “eliminar todas as formas de violência de gênero”. Para a organização, esta é uma ameaça à “segurança coletiva, uma violação do Direito Internacional e um flagelo na consciência da humanidade”.
Serviços
Entre as 14 agências com ações pelo fim da violência sexual em conflito está o Fundo das Nações Unidas para a População, Unfpa. A agência apoia sistemas de referência para melhorar o acesso dos sobreviventes a serviços como saúde, apoio psicossocial, segurança, proteção, justiça, assistência jurídica e ajuda socioeconômica.
Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflito
O Unfpa aponta consequências da falta de cuidados de saúde sexual e reprodutiva de forma abrangente: morte de mulheres e recém-nascidos, casos de gravidez indesejada, aborto inseguro, disseminação do HIV e falta de acesso a cura e recuperação para sobreviventes de estupro.
Entre as ações para prevenir e responder à violência sexual em conflito estão recolha e divulgação de dados sobre afetados com atenção na dignidade, na segurança e no respeito dos sobreviventes.
Foco
Em abril de 2019, o Conselho de Segurança adotou a Resolução 2467 que exorta os Estados-membros da ONU a se comprometerem com o fim de todas as formas de violência sexual em conflito com foco no sobrevivente.
Depois dessa adoção, governos, agências e outros parceiros reforçaram que todas as organizações de resposta humanitária têm a responsabilidade de proteger os afetados pela crise da violência sexual em reunião realizada em Oslo, Noruega.
Participantes debateram a necessidade de se promover um ambiente protetor