Mais de 1,3 mil civis mortos em oito meses na República Democrática do Congo
Direitos humanos
Violência envolvendo grupos armados e forças do governo aumentou em três províncias; alta comissária da ONU para os Direitos Humanos diz que alguns dos incidentes podem ser considerados crimes contra a humanidade ou de guerra.
Cerca de 1,3 mil civis foram mortos em vários conflitos envolvendo grupos armados e forças do governo na República Democrática do Congo nos últimos oito meses, informou a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos.
Segundo Michelle Bachelet, alguns dos assassinatos e outros abusos podem ser considerados crimes contra a humanidade ou crimes de guerra.
Escalada
O número de vítimas disparou nas últimas semanas, com o intensificar de conflitos em três províncias do leste, Ituri, Kivu do Norte e Kivu do Sul. A violência foi motivo de um comunicado da promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda.
Os conflitos têm ainda repercussões desastrosas para os moradores. Grupos armados cometeram massacres e outras atrocidades e forças de segurança foram responsáveis por graves violações dos direitos humanos.
Em nota, Michelle Bachelet disse estar “chocada” com estes ataques, que “não são apenas atos repreensíveis e criminais, mas também representam uma quebra da confiança entre pessoas e os representantes do Estado.”
Regiões
Na província de Ituri, a violência se espalhou para novas áreas com a multiplicação de grupos armados. Segundo um relatório ONU atualizado em maio, os combatentes têm adotado uma estratégia de massacrar moradores para controlar os recursos naturais.
Bachelet visitou a região em janeiro e se encontrou com pessoas mutiladas e deslocadas. Ela disse que, por enquanto, os moradores ainda não respondem aos ataques, mas "na ausência de proteção das forças de segurança do Estado, há um sério risco de que essas comunidades se sintam compelidas a formar grupos de autodefesa.”
No Kivu do Norte, o lançamento de operações militares pelas forças do governo levou a ataques contra civis pelo principal grupo armado, o ADF.
No Kivu do Sul, pelo menos 74 pessoas foram mortas desde outubro e pelo menos 36 mulheres e crianças estupradas em um ressurgimento da violência étnica. Mais de 110 mil pessoas, a maioria mulheres e crianças, foram deslocadas pela violência.
Apelo
A alta comissária pediu "às autoridades congolesas que façam o máximo para estabelecer a autoridade do Estado em ambas as áreas de conflito, inclusive introduzindo ou expandindo a presença de forças de segurança e garantindo que essas forças protejam os civis em vez de atacá-los."
Segundo Bachelet, “quando o Estado deixa um vácuo, outros tendem a preenchê-lo” e isso “pode ter resultados catastróficos.”
Ela disse ainda que "mesmo durante um estado de emergência, o uso da força deve sempre ser excepcional e baseado nos princípios de legalidade, necessidade e proporcionalidade."