Quarentena no Iraque aumenta risco de violência doméstica
BR

13 maio 2020

Representante do Escritório da ONU de Direitos Humanos no país, Danielle Bell, diz que muitas vítimas deixaram de denunciar agressões desde o início das medidas contra pandemia.

As medidas de isolamento social contra a covid-19 têm causado um aumento da violência de gênero em várias partes do mundo. 

No Iraque, o risco de agressões de parceiros subiu, segundo o Escritório da ONU de Direitos Humanos. 

Mulheres e crianças recebem tratamento na clínica de Dama, no Iraque. Foto: Ocha/Sylvia Rognvik

Notificação 

A representante do Escritório em Bagdá, Danielle Bell, disse que muitas mulheres agredidas não estão mais reportando os casos desde 24 de fevereiro, quando ocorreu a primeira notificação da covid-19 no Iraque. 

Com isso, as vítimas ficam sem possibilidade de abrigo, apoio e acesso à justiça. 

A violência de gênero é mais um
agravante na pesada carga assumida por muitas mulheres durante a pandemia. São elas que cuidam da casa, da família e em alguns casos dos doentes. 

Governo

O governo iraquiano reagiu rapidamente com o fechamento de escolas, universidades e restaurantes, mesquitas, shoppings e outros lugares de concentração popular. 

Em meados de março, um toque de recolher foi declarado assim como restrições de viagens e o isolamento social obrigatório. 

A representante de direitos humanos contou que muitas mulheres ficaram impedidas de sair de casa para buscar assistência médica porque os costumes locais não permitem que a mulher vá sozinha a um centro de saúde, sem
estar acompanhada por um parente masculino. 

Unami
Rua da capital do Iraque, Bagdá

Código Penal

Danielle Bell contou que antes mesmo da pandemia, já existia subnotificação de casos de violência doméstica, mas a covid-19 agravou esse quadro. 

A Constituição iraquiana proíbe todas as formas de violência e abuso na família, na escola e na sociedade. Mas o Código Penal prevê a punição da esposa pelo marido “como exercício de um direito e por isso não pode ser classificado de crime”. 

Os agressores frequentemente ficam sem punição. Mas o governo tem demonstrado compromisso para mudar a situação. E atualmente, o Parlamento debate um projeto de lei contra a violência doméstica.

Unami/Sarmad al-Safy
Representante especial para o Iraque, Jeanine Hennis-Plasschaert, visita hospital al-Kindi no Iraque (novembro 2019).

Brechas

Em abril, a ONU no Iraque informou ter recebido vários relatos de abusos incluindo um caso de estupro de uma mulher com deficiência. 

Houve relatos ainda de abusos a mulheres e esposas, assédio sexual de menores e suicídio por causa da agressão doméstica. 

O Conselho Judiciário emitiu uma circular recomendando aos juízes que utilizassem recursos legais para deter a violência, mas existem brechas na lei que permitem os casos. 

Redes sociais 

Apesar de um decréscimo no número de denúncias na justiça, o número de relatos de violência a mulheres durante a quarentena no Iraque parece aumentar nas redes
sociais. 

Ainda existem estigmas e receios de exposição e humilhação perante vizinhos. E muitas vítimas têm medo de envergonhar a família ao falar do abuso.

A representante afirmou que a resposta do país à pandemia tem de incluir a adoção da lei contra a violência doméstica. 

Trabalho 

Desde o início das medidas contra a pandemia no Iraque, apenas metade da força de trabalho das Unidades de Proteção à Família está comparecendo. 

Para o Escritório de Direitos Humanos da ONU no Iraque, é hora de acabar com a impunidade dos agressores. Violência a meninas e mulheres é crime e o governo deve tomar medidas imediatas para facilitar a denúncia de forma segura e confidencial pela internet e os pré-requisitos para que as mulheres recebam abrigo.

E os sistemas judiciais devem processar e punir os agressores. Como em qualquer outro país, as meninas e mulheres iraquianas merecem o direito à proteção e à
segurança em seus próprios lares. 

 

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