ONU destaca “absoluta necessidade” de cumprir prazo de eleições na Guiné-Bissau

17 outubro 2019

País vai escolher em novembro o próximo presidente; Conselho de Segurança emite declaração apelando aos políticos guineenses que a se abster de atos de violência, ódio ou agressão para garantir estabilidade e consolidação da paz.

Os Estados-membros do Conselho de Segurança destacam que querem acompanhar de perto o que acontece na Guiné-Bissau, em declaração ressaltando que é preciso apoiar o atual governo saído das eleições legislativas de 10 de março.

Esta quarta-feira, os integrantes do órgão expressam apoio ao mandato do atual governo na condução dos assuntos do país e na organização das eleições. A votação para escolher o próximo presidente da Guiné-Bissau está agendada para o dia 24 de novembro.

Situação Política

Na quinta-feira passada, o órgão recebeu um relatório da representante especial do secretário-geral na Guiné-Bissau, Rosine Sori-Coulibaly. A também chefe do Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Uniogbis, abordou a situação política e o atual processo eleitoral no país lusófono.

Alexandre Soares
Palácio Colinas de Boé, edifício da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau.

Para os membros do Conselho de Segurança, há “absoluta necessidade” de realizarem as eleições presidenciais do próximo mês, como está estabelecido no calendário eleitoral.

A nota lembra aos políticos guineenses que “todos os esforços devem ser feitos para garantir eleições inclusivas, credíveis, justas e pacíficas com a participação efetiva de mulheres e jovens candidatos”.

Outro apelo aos atores políticos é que garantam “o funcionamento e a estabilidade das instituições estatais de forma adequada”.

Promessas

O apelo feito à comunidade internacional é que “apoie o país na organização das eleições presidenciais”, inclusive “honrando todas as promessas de fornecer apoio técnico ou financeiro”.

Outro pedido aos políticos é que usem os procedimentos legais e constitucionais para resolver possíveis disputas eleitorais e que continuem se abstendo “de atos de violência, ódio ou agressão” para garantir a estabilidade e a consolidação da paz.

O comunicado também menciona as forças de defesa e segurança, incentivando que estas continuem a “manter uma estrita neutralidade” nos processos eleitorais e políticos atuais e futuros.

Estabilidade

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, Cedeao, foi elogiada pelo Conselho pela sua liderança na consolidação da paz, da estabilidade e do desenvolvimento na Guiné-Bissau.

O órgão renova o seu “contínuo apoio e compromisso” a estas ações em colaboração com entidades regionais e internacionais, que incluem o Grupo dos Cinco em Bissau que integra a União Africana, a Comunidade dos Países da Língua Portuguesa, a União Europeia e as Nações Unidas.

 

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