Unodc é a nova agência das Nações Unidas com escritório em Moçambique
Legislação e prevenção de crimes
Agência das Nações Unidas sobre Drogas e Crime vai prestar assistência técnica e legislativa ao país; governo aponta crime organizado, com narcotráfico, tráfico de pessoas e lavagem de dinheiro, como um dos grandes desafios.
A Agência das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodoc, pretende apoiar o governo de Moçambique no combate ao crime organizado, drogas e terrorismo. A Unodoc vai prestar assistência técnica e legislativa ao país.
Um Plano de Ação Estratégico abrangente em resposta ao crime organizado transnacional, drogas e terrorismo foi discutido entre especialistas reunidos esta semana, durante três dias, em Maputo.
Plano
O plano vai fortalecer o sistema de justiça criminal em Moçambique e terá em consideração as prioridades estabelecidas pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, Sadc, e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS.
No ato de encerramento esta quinta-feira em Maputo, a ONU News ouviu a membro do gabinete de combate as Drogas em Moçambique Nadir Izdine. Ele destacou a importância da Unodc no país e reconheceu as lacunas da legislação moçambicana.
“Pela primeira vez temos representado aqui a Unodc. Acreditamos que com seu estabelecimento as relações de cooperação e parceria com governo irão crescer. A nossa legislação é antiga, tem cerca de 20 anos de existência, temos consciência de algumas omissões e estamos neste momento preocupados em rever a legislação. Estamos num processo de auscultação das várias sensibilidades sobre a necessidade de rever a legislação em vigor.”
Desafios
Nadir Izdine citou ainda um dos principais desafios do governo moçambicano.
“Neste momento, o que constitui um dos grandes problemas para Moçambique tem a ver com crime organizado no seu todo. Dentro dessa perspetiva, temos o narcotráfico, tráfico de pessoas, lavagem de dinheiro, temos uma série de questões que precisamos do apoio da comunidade internacional para fazer face a esta calamidade.”
Apoio
Já o representante da agência, César Guedes, disse que a presença da Unodc permitirá melhor assistência técnica ao pais.
“Sendo Moçambique um país de trânsito, mas também tem o risco de ser um pais de consumo, a droga transita por muitos paises de África. Este é um segmento que nos compete e nós queremos dar assistência ao governo moçambicano para abordar da melhor forma os desafios e, com isso, formar um programa de trabalho porque a nossa agência não estava a trabalhar de uma maneira residente em Moçambique. Agora nos precisamos fortalecer melhor os nossos serviços para o país.”
Plano de ação
O Unodc também é o guardião da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Segundo o representante, a cooperação pode abranger diversas áreas.
“Nosso plano é desenvolver um programa de trabalho conjunto para apoiar o governo de Moçambique no marco de uma estratégia regional com os países da Sadc, desafios veiculados nos temas de tráficos ilícitos de drogas, pessoas, corrupção, justiça criminal e também o tema da saúde vinculado ao abuso e consumo de drogas e HIV/Sida veiculado à drogas injetáveis”
Outro exemplo tem a ver com crimes relacionados com a natureza.
Uma nota do Unodc indica que, nas últimas décadas, Moçambique perdeu 80% de sua população de elefantes. Estes crimes são uma fonte de financiamento na África Oriental e Austral.
Grupos criminosos ganham cerca de US$ 23 mil milhões por ano com crimes contra a vida selvagem e florestas, o que constitui grande parte dos US$ 90 mil milhões por ano gerados coletivamente pelo crime organizado transnacional na região.
De Maputo para ONU News Ouri Pota