Unodc é a nova agência das Nações Unidas com escritório em Moçambique

Assistência técnica no combate ao crime organizado será uma das áreas de atuação
Unodc
Assistência técnica no combate ao crime organizado será uma das áreas de atuação

Unodc é a nova agência das Nações Unidas com escritório em Moçambique

Legislação e prevenção de crimes

Agência das Nações Unidas sobre Drogas e Crime vai prestar assistência técnica e legislativa ao país; governo aponta crime organizado, com  narcotráfico, tráfico de pessoas e lavagem de dinheiro, como um dos grandes desafios. 

A Agência das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodoc, pretende apoiar o governo de Moçambique no combate ao crime organizado, drogas e terrorismo. A Unodoc vai prestar assistência técnica e legislativa ao país.

Um Plano de Ação Estratégico abrangente em resposta ao crime organizado transnacional, drogas e terrorismo foi discutido entre especialistas reunidos esta semana, durante três dias, em Maputo.

Combate ao tráfico será outra das preocupações
Combate ao narcotráfico será outra das preocupações, Unodc

Plano

O plano vai fortalecer o sistema de justiça criminal em Moçambique e terá em consideração as prioridades estabelecidas pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, Sadc, e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS.

No ato de encerramento esta quinta-feira em Maputo, a ONU News ouviu a membro do gabinete de combate as Drogas em Moçambique Nadir Izdine. Ele destacou a importância da Unodc no país e reconheceu as lacunas da legislação moçambicana.

“Pela primeira vez temos representado aqui a Unodc. Acreditamos que com seu estabelecimento as relações de cooperação e parceria com governo irão crescer. A nossa legislação é antiga, tem cerca de 20 anos de existência, temos consciência de algumas omissões e estamos neste momento preocupados em rever a legislação. Estamos num processo de auscultação das várias sensibilidades sobre a necessidade de rever a legislação em vigor.”

Desafios

Nadir Izdine citou ainda um dos principais desafios do governo moçambicano.

“Neste momento, o que constitui um dos grandes problemas para Moçambique tem a ver com crime organizado no seu todo. Dentro dessa perspetiva, temos o narcotráfico, tráfico de pessoas, lavagem de dinheiro, temos uma série de questões que precisamos do apoio da comunidade internacional para fazer face a esta calamidade.”

Apoio

Já o representante da agência, César Guedes, disse que a presença da Unodc permitirá melhor assistência técnica ao pais.

“Sendo Moçambique um país de trânsito, mas também tem o risco de ser um pais de consumo, a droga transita por muitos paises de África. Este é um segmento que nos compete e nós queremos dar assistência ao governo moçambicano para abordar da melhor forma os desafios e, com isso, formar um programa de trabalho porque a nossa agência não estava a trabalhar de uma maneira residente em Moçambique. Agora nos precisamos fortalecer melhor os nossos serviços para o país.”

Plano de ação

O Unodc também é o guardião da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Segundo o representante, a cooperação pode abranger diversas áreas.

“Nosso plano é desenvolver um programa de trabalho conjunto para apoiar o governo de Moçambique no marco de uma estratégia regional com os países da Sadc, desafios veiculados nos temas de tráficos ilícitos de drogas, pessoas, corrupção, justiça criminal e também o tema da saúde vinculado ao abuso e consumo de drogas e HIV/Sida veiculado à drogas injetáveis”

Outro exemplo tem a ver com crimes relacionados com a natureza.

Uma nota do Unodc indica que, nas últimas décadas, Moçambique perdeu 80% de sua população de elefantes. Estes crimes são uma fonte de financiamento na África Oriental e Austral.

Grupos criminosos ganham cerca de US$ 23 mil milhões por ano com crimes contra a vida selvagem e florestas, o que constitui grande parte dos US$ 90 mil milhões por ano gerados coletivamente pelo crime organizado transnacional na região.

 

De Maputo para ONU News Ouri Pota