Unicef recebe apoio para financiar registos de nascimento e identificação civil em Moçambique
Direitos humanos
Mais de 60% das crianças menores de um ano ainda não estão registadas no país; fundos doados pela Noruega devem ajudar a fazer registo em centros de saúde; cerca de 250 líderes comunitários serão capacitados sobre o tema na província de Niassa.*
Mais de 200 mil pessoas com idades entre zero e 60 anos terão acesso a serviços de registo de nascimento e identificação civil na província de Niassa, em Moçambique.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, recebeu US$1,7 milhão da Noruega para dar apoio à abertura de postos que ofereçam esses serviços em cinco centros de saúde da província. Cerca de 250 líderes comunitários locais serão capacitados sobre a importância do registo civil.
Relevância
Estatísticas indicam que 45,5% das crianças até aos 17 anos não têm registo de nascimento em Moçambique. A embaixadora da Noruega no país, Aud Marit Wiig, falou da relevância da implementação do novo projeto na região do extremo norte.
“A situação é ainda mais grave na província de Niassa e é para lá que este projeto vai, onde esperamos beneficiar as comunidades. Esperamos que com apoio técnico do Unicef, a gestora e implementadora do projeto, possamos ter até 2021 mais de 209 mil pessoas com registo civil e a maioria destes também com um bilhete de identidade no bolso.”
Para o representante do Unicef em Moçambique, Marcoluigi Corsi, o projeto é um desafio que contribui diretamente para Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável e para o direito de todos serem reconhecidos perante a lei.
“É uma contribuição de US$ 1,7 milhão que vão contribuir aos esforços que já estamos a fazer junto Governo de Moçambique para atingir a meta ambiciosa que é Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, ODS, até 2030 - abranger todas as crianças, cidadãos com registo de nascimento. Então, para nós é fundamental pôr à disposição a assistência técnica onde há população, crianças mais vulneráveis.”
Direito
Moçambique ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança que também reconhece o direito de uma criança ser registada imediatamente após o nascimento, ter um nome e uma nacionalidade.
O governo moçambicano foi representado na cerimónia de formalização do acordo pela vice-ministra do Interior. Helena Mateus Kida elogiou o apoio da Embaixada da Noruega no país e destacou que a iniciativa concretiza as metas das autoridades.
“É um dos objetivos do nosso governo possibilitar que todo cidadão moçambicano tenha um documento de identidade civil. A priori, para ter um bilhete de identidade é preciso que tenha primeiro um registo de nascimento. Com este projeto nós vamos levar os nossos serviços mais longe, teremos acesso as populações que são mais carentes. Portanto este projeto também vem de certa forma responder aquilo que foram as consequências da passagem dos próprios ciclones”
Certidão
Dados do Censo de 2017 mostram que mais de 60% das crianças com menos de um ano ainda não estão registadas. Apenas 28% das crianças com menos de cinco anos têm uma certidão oficial de nascimento.
O Unicef destaca que a falta de documentos oficiais de identificação pode levar uma criança a casar, começar a trabalhar ou ser recrutada pelo serviço militar antes da idade legal.
* Ouri Pota, de Maputo para a ONU News.