Nigéria precisa de ação urgente para acabar com violência de “alta pressão”
situação custa milhares de vidas, segundo a relatora especial em direitos humanos Agnes Callamard; especialista visitou país africano durante 12 dias; combate contra o grupo terrorista Boko Haram continua sendo preocupação.
A Nigéria vive uma situação de alta pressão de conflitos internos e violência generalizada, agravada por questões como pobreza e mudança climática.
Essa situação deve ser resolvida com urgência, de acordo com a relatora especial da ONU Agnes Callamard. No final de uma visita de 12 dias ao país, a especialista disse que um conjunto de problemas “suscita extrema preocupação."
Violência
Callamard disse que se esta crise for ignorada, os “efeitos se espalharão por toda a região, se não o continente, dado o importante papel do país.”
Segundo ela, “a Nigéria está enfrentando pressões nacionais, regionais e globais, como explosão populacional, um número crescente de pessoas em pobreza absoluta, mudança climática, desertificação e proliferação de armas.”
A especialista acredita que estes fatores reforçam os padrões de violência e que “muitos estão aparentemente saindo do controle.”
Callamard destacou várias questões, incluindo o conflito armado contra o grupo terrorista Boko Haram no nordeste, a insegurança e violência no noroeste e o conflito na área central entre pastores nômades Fulani e comunidades agrícolas indígenas.
A perita destacou ainda a ação de gangues ou seitas organizadas no sul, repressão a grupos minoritários e indígenas, assassinatos no curso de despejos em favelas e brutalidade policial generalizada.
Progresso
Apesar das dificuldades, ela notou alguns sinais positivos relacionados com o combate aos terroristas Boko Haram e grupos dissidentes, incluindo a descida no número de alegações de assassinatos arbitrários e mortes sob custódia nas mãos das forças militares. No entanto, ela disse que houve pouco progresso em termos de prestação de contas e reparações por violações dos direitos humanos.
Callamard pediu ao governo nigeriano e à comunidade internacional que “deem prioridade, com urgência, à responsabilidade e o acesso à justiça para todas as vítimas e resolvam os conflitos entre comunidades nômadas, alimentados por narrativas tóxicas e pela grande disponibilidade de armas.”
A relatora especial destacou ainda alguns casos de prisão e investigações, mas disse que “esses exemplos de responsabilidade continuam sendo a exceção.”
Visita
Durante a missão, Callamard encontrou autoridades nacionais e locais, familiares de vítimas assassinadas, pessoas que foram forçadas a sair de suas casas, organizações da sociedade civil e representes das Nações Unidas.
Ao longo de 12 dias, visitou as cidades de Abuja, Maiduguri, Makurdi, Jos, Port Harcourt e Lagos.
Segundo ela, em quase todos os casos que lhe foram relatados, nenhum dos autores foi levado à justiça. Ela considerou “lamentável” que a maioria das conclusões feitas pelo relator especial em 2006 continuem sendo corretas 13 anos depois.
A especialista disse que "a perda de confiança nas instituições públicas leva os nigerianos a resolver suas próprias questões de proteção, o que está levando a uma proliferação de milícias armadas e casos de 'justiça na selva'".
Callamard termina a nota pedindo às autoridades nigerianas que analisem de forma cuidadosa as suas conclusões e prometendo estar disponível para mais cooperação.
Um relatório final com todas as conclusões e recomendações será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2020.