Especialistas da ONU pedem a Irã que suspenda execução de menores de idade
BR

21 fevereiro 2019

País se prepara para aplicar a pena capital  em jovem que matou professor quando tinha 15 anos;  especialistas dizem que existem outras dezenas aguardando pena de morte; em 2018, pelo menos seis jovens foram executados.

Um grupo de especialistas em direitos humanos da ONU* disse que o Irã deve suspender imediatamente a execução do jovem Mohammad Kalhori.

Kalhori foi condenado à pena capital por matar seu professor quando tinha 15 anos. No ano passado, o país executou pelo menos seis menores de idade.

Direitos

Presidente do Irã, Hassan Rouhani, na Assembleia Geral, by Foto ONU/Cia Pak

Segundo os especialistas, a família recebeu orientações para visitá-lo pela última vez, o que “é uma forte indicação de que sua execução é iminente.”

Em nota, os quatro relatores especiais e a presidente do Comitê dos Direitos da Criança dizem que "o Irã deve suspender a execução desse ofensor infantil e anular imediatamente a sentença de morte, de acordo com suas obrigações internacionais."

O Irã ratifica o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e da Convenção sobre os Direitos da Criança, no qual se comprometeu a proibir o uso da pena de morte para todos aqueles que cometeram um crime com menos de 18 anos. Por isso, os especialistas dizem que a “execução é ilegal e arbitrária”.

Em 2013, o Irã alterou o Código Penal para permitir que os juízes fornecessem sentenças alternativas para crianças no caso de haver incerteza sobre seu “desenvolvimento mental” no momento do crime ou se elas não tivessem percebido a natureza do crime.

Em 2016, o país assegurou ao Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança que essa emenda, o Artigo 91, seria aplicada a todas as crianças no corredor da morte.

Jovem

Kalhori, agora com 20 anos, foi condenado à morte em recurso. Inicialmente, um relatório da instituição forense do Estado concluiu que o jovem não era mentalmente maduro na época do crime. Com base nisso,  ele foi condenado a prisão e multa.

Agora, os especialistas da ONU dizem que "não obstante a clara proibição da aplicação da pena de morte para aqueles que cometeram um crime com menos de 18 anos, este caso demonstra um desrespeito flagrante pela emenda ao próprio Código Penal."

Segundo a nota dos especialistas,  existam dezenas de crianças no corredor da morte no Irã. Os especialistas da ONU já notificaram o governo do Irã sobre suas preocupações.

Além do presidente do Comitê dos Direitos da Criança, assinam a nota o relator especial para a tortura ou tratamento e castigo cruel, desumano e degradante, Nils Melzer, a relator especial da ONU sobre execuções sumárias, Agnes Callamard, e o relator especial para a situação dos direitos humanos no Irã, Javaid Rehman.

 

*Relatores e especialistas de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem salário pela sua atuação.

 

 

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