Síria sob risco iminente de “catástrofe humanitária e de direitos humanos”
Paz e segurança
Comissão alerta que deslocamentos no noroeste subiram em mais de metade para mais de 290 mil pessoas em três meses; desnutrição ou feridas infectadas teriam causado morte de pelo menos 240 crianças em al-Hol.
A Comissão de Inquérito Internacional sobre a Síria alertou que qualquer nova escalada de confrontos “invariavelmente resultaria em uma catástrofe humanitária e de direitos humanos” no país.
O grupo de três especialistas vê com grande preocupação o aumento de confrontos em todo o noroeste da Síria, nas cidades Idlib e no norte de Hama.
Vítimas
O presidente da comissão, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, disse esta quinta-feira à ONU News que são inúmeros os relatos de ataques pelas forças pró-governo em áreas civis. A situação provoca um alto número de vítimas, incluindo mulheres e crianças.
“Não é um conflito entre o Estado e os grupos não estatais armados, os grupos terroristas, mas há uma infinidade de autores que passarão. Então, chegar a paz ou a solução política é difícil. Mas o que é importante é que esse esforço, essa meta, continua. Agora mesmo há um novo enviado especial que está bastante animado e tratando de temas, por exemplo, a questão dos desaparecidos, as questões das prisões, e também algum progresso na questão da comissão constitucional.”
No Conselho de Segurança, os especialistas destacaram que ocorrem ofensivas aéreas e terrestres que danificaram infraestruturas civis, incluindo várias instalações educacionais e médicas no norte de Hama e no eixo sul de Idlib.
Várias instituições foram fechadas em antecipação a novos ataques, deixando milhares sem acesso a saúde ou educação.
Mais de 152 mil pessoas deixaram suas casas no noroeste, elevando o número total de pessoas que fugiram para mais de 290 mil nos últimos três meses.
A situação segue-se ao que Pinheiro chamou de “ondas de esperança” cuja estabilidade também depende da ação internacional.
Síria: representante brasileiro fala em "ondas de esperança”
Ondas de Esperança
“O que é preciso não deixarmos de lado é que o direito internacional e os direitos humanos não foram suspensos por causa do conflito. Então, tudo o que ocorre dentro do conflito e no pós-conflito, a questão da detenção, por exemplo, dos combatentes estrangeiros, tudo deve ser regulado por esse direito internacional.”
No ano passado, a comissão chamou atenção para a questão de novos deslocamentos em massa como consequência de uma ofensiva militar para a retomada de Idlib. Essa operação afetaria gravemente as vidas, a subsistência e os direitos humanos básicos de até 3 milhões de civis que vivem no noroeste da Síria.
Pinheiro disse que enquanto investigações dos especialistas estão em andamento, “todas as partes continuam empregando táticas que violam os princípios básicos do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário”.
A comissão apela a todas as partes, nomeadamente aos participantes em Astana, que mantenham e respeitem o acordo de desmilitarização até que seja alcançado de boa-fé um entendimento negociado que dê prioridade à proteção dos civis.
O grupo reitera ainda que quaisquer outras ofensivas militares na zona desmilitarizada desencadearão um desastre humanitário.
Com a continuação de confrontos no noroeste, o grupo coleta informações em primeira mão e investiga as supostas violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário, independentemente do agressor e de acordo com seu mandato.
Assistência
A comissão também disse estar apreensiva com as dezenas de milhares de civis deslocados pelas recentes batalhas para capturar as últimas áreas controladas pelo grupo terrorista Estado Islâmico do Iraque e do Levante, Isil, no leste da Síria. Eles “estão definhando em campos improvisados sem nenhuma assistência”, em áreas como o campo de al-Hol.
Até 240 crianças teriam morrido devido à desnutrição ou a feridas infectadas não tratadas no campo que foi inicialmente construído para abrigar 10 mil pessoas. No momento, mais de 73 mil deslocados habitam na área, onde 92% são mulheres e crianças.
Segundo a comissão, estão sendo planejados esforços para melhorar a situação, em operações onde as Nações Unidas e organizações internacionais fornecem assistência humanitária.
Os especialistas apontam ainda que a assistência disponibilizada até o momento não é suficiente. A comunidade internacional precisa fazer agora todos os esforços para ajudar o país.