Relatório da ONU aponta violações e ilegalidades contra civis na Síria
BR

28 fevereiro 2019

Foco do relatório é a perspectiva da população, segundo o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro; semestre analisado foi marcado por crimes de guerra e contra a humanidade, além de ataques indiscriminados contra a população.

A Comissão de Inquérito Internacional sobre a Síria revelou esta quinta-feira que, apesar de uma desaceleração generalizada das hostilidades no país, as violações e ilegalidades continuam sendo uma realidade para civis.

O documento, que analisa os últimos seis meses, aponta que os combates e as violações em curso afetam de forma negativa o retorno seguro e sustentável de milhões de deslocados internos e refugiados.

Criança no acampamento de Al Hol, na Síria, que recebeu milhares de pessoas em poucos dias, by Unicef/Delil Soleiman

Compaixão

Em conversa exclusiva com a ONU News, o presidente da Comissão, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, disse que as hostilidades continuam. Ele destacou haver pouca ou nenhuma consideração pelas leis da guerra, dos direitos humanos ou pela mais básica compaixão humana pelos que sofrem os efeitos do conflito.

“O conflito na verdade continua no governorado de Idlib e em alguns pontos do noroeste e do nordeste da Síria. Mas este relatório é diferente dos outros porque é um relatório da perspectiva da população. O que nós queremos mostrar é como vive a população síria dentro do país. Há falta de segurança em vários locais e as condições mínimas de sobrevivência como água, eletricidade e o retorno dos deslocados internamente.”

O documento descreve um cenário marcado por crimes de guerra e contra a humanidade, ataques indiscriminados, deliberados a alvos protegidos, saque e perseguição cometida por grupos armados.

Civis

Idlib e Alepo são as áreas mais afetadas por ataques das forças pró-governo, dos rebeldes das Forças Democráticas da Síria e da aliança internacional “que continuam causando dezenas de baixas civis”.

Entre as consequências dos sete anos de hostilidades, estão o vazio de segurança, o elevado  risco de violência em muitas áreas e a impunidade por graves violações de direitos humanos.

O grupo de três membros enfatiza que a dimensão das violações cria barreiras ao retorno seguro e sustentável dos sírios às áreas de origem.

Para a especialista Karen AbuZayd, as violações contínuas cometidas por todos os lados aliadas à destruição de infraestruturas vitais, falta de prestação de serviços efetiva e documentação civil criaram condições que tornam uma ilusão a possibilidade de retorno seguro e sustentável.

Controle

O grupo de especialistas destaca que, durante o período analisado, centenas de milhares de sírios fizeram uma transição para uma nova realidade sombria, quando as forças pró-governo consolidavam o controle territorial em vastas áreas.

Como exemplo disso, o especialista Hanny Megally apontou as cidades de Duma, Daraa e Homs onde forças do governo “geraram um clima de medo por meio de uma campanha de prisões e detenções arbitrárias após os bombardeios.”

O membro do grupo explicou que, ao garantir o controle sobre essas e outras áreas, os civis testemunham a ausência flagrante do Estado de direito e o uso arbitrário do poder que “fizeram lembrar a forma como iniciou o conflito”.

O documento indica ainda que, após anos de isolamento, cidadãos sírios em áreas recentemente retomadas por forças do governo enfrentaram maiores desafios nas áreas jurídica e administrativa para ter acesso aos direitos essenciais.

Entre eles, estão a obtenção de documentação civil essencial e acesso a áreas como educação, assistência médica e moradia adequada, afetando particularmente as mulheres.

 

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