ONU apoia sociedade civil da Guiné-Bissau na supervisão de reformas

29 abril 2019

Organizações que acompanharam acordo de Conacri e Pacto de Estabilidade passam a monitorar reformas; Assembleia Constituinte da Rede de monitorização das políticas públicas foi realizada esta sexta-feira em Bissau. *

O Escritório das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Uniogbis, apoia a criação da Rede das Organizações da Sociedade Civil para a Monitorização das políticas públicas  

O Escritório Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Uniogbis, foi estabelecido em 1999 e deve ser encerrado no final de 2020. Foto: ONU News/Alexandre Soares

Idealização 

A rede apoiada pelo Fundo para a Consolidação da Paz e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, pretende criar uma plataforma de compromisso. A ideia é facilitar a implementação das reformas necessárias e servir de mecanismo de seguimento ao processo.  

Falando na Assembleia Constituinte da Rede, a coordenadora do Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz, Janet Murdoch, mais importante que a inclusão é que o projeto corresponda às expectativas. 

“ Que existam capacidades internas para o diálogo, concertação, criação de consensos, elaboração das políticas publicas para que as pessoas sintam que aquilo representa suas aspirações. Fico muito alegre porque vocês pegaram o miolo da coisa e conseguiram estender e visualizar como pode ser feito na pratica”. 

Base legal 

A Rede deve relatar sobre ações anuais, fazer recomendações e alertar a opinião pública nacional e internacional dos factos e percepções contrárias a esse processo através de promoção de debates, workshops e conferências. 

Para o diretor executivo da ONG Tiniguena, Miguel de Barros, a nomeação de um novo governo facilitaria a execução do projeto, tendo em conta a continuidade do período eleitoral e od efeitos da instabilidade da legislatura anterior.  

O sociólogo guineense destacou a legitimidade do pretendido acompanhamento das reformas e políticas públicas, a partir do acordo de Conacri, assinado por todos os atores sociais e políticos em setembro de 2016.  

“Estas reformas veem decalcadas nos programas de todos os partidos que concorreram as últimas eleições. Mas há uma legitimidade muito forte que é a vontade expressa pela população, reconhecida por todos os atores políticos, inclusive a comunidade internacional, de que tem que haver uma boa governação”.  

Alexandre Soares.
Mulher de Bissau em vésperas das eleições legislativas de 10 de março.

Contexto 

 A ideia de criação da Rede partiu das organizações que trabalharam no Pacto de Estabilidade sociopolítica de fevereiro último. Estes grupos consideram prioritárias as reformas do Estado, constitucional e dos sectores da justiça, defesa e segurança.  

A Assembleia Constituinte acontece menos de uma semana depois da investidura do novos deputados que elegeram os membros da mesa, mas reprovaram a candidatura dk partido mais votado para o cargo de segundo vice-presidente conforme o regimento. 

Ao invés de avançar com outra figura, o partido amntém o nome do seu líder, prometendo intentar uma ação judicial, pedindo a nulidade de todo o processo de constituição da mesa da Assembleia Nacional Popular.        .

*Amatijane Candé de Bissau para a ONU News.   

 

 

 

 

 

 

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