Exploração e abuso sexual: ONU diz que abordagem centrada na vítima produz resultados positivos

18 março 2019

Em Missões de paz , número de alegações caiu em 2018; organização está preocupada com aumento do número de alegações relacionadas com entidades parceiras; Nações Unidas reiteram compromisso em combater este “flagelo."

O número de alegações de abuso e exploração sexuais nas missões de paz da ONU caiu em 2018. Segundo o relatório do secretário-geral, António Guterres, sobre abuso e exploração sexuais no sistema da ONU, no ano passado, foram registadas 54 queixas, o que compara com os 62 casos reportados em 2017 e os 103 denunciados em 2016.

A maioria das queixas, 63%, era de exploração sexual de um adulto e 37% envolviam abuso sexual. Segundo o informe, 83% das vítimas são adultos e 17% são crianças.

Abordagem

No total, em 2018, houve 148 alegações em todo o sistema da ONU e 111 em entidades parceiras da ONU, um total de 259 queixas. Um número superior ao registado em 2017, 138 denúncias, e em 2016, 165 alegações.

Para a ONU, estes números “refletem a maior consciência e divulgação” da existência de melhores formas de denúncia no sistema da ONU.

Os números também mostram que a abordagem da ONU centrada nas vítimas está a dar resultados, “existindo uma maior confiança entre as vítimas de que é seguro denunciar.”

No entanto, a organização está preocupada com o grande aumento do número de alegações relacionadas com entidades parceiras, que quadruplicaram entre 2017 e 2018.

Compromisso

Jane Connors é a defensora dos Direitos das Vítimas encarregada de desenvolver formas de colocar os direitos das vítimas em primeiro lugar na resposta da ONU ao abuso e exploração sexual.
Jane Connors é a defensora dos Direitos das Vítimas encarregada de desenvolver formas de colocar os direitos das vítimas em primeiro lugar na resposta da ONU ao abuso e exploração sexual.
Foto ONU/ Isaac Billy

O relatório reitera que a ONU está “comprometida em eliminar este flagelo” e que a “prevenção e resposta à exploração e abuso sexual têm sido uma prioridade”.

Para tal, a organização continua a trabalhar para implementar a estratégia do secretário-geral na prevenção da exploração e abuso sexual que impulsiona “uma transformação cultural em todo o sistema.”

O relatório recorda que têm sido feitos esforços para harmonizar procedimentos em todo o sistema das Nações Unidas.

Em 2018, a ferramenta “Clear Check” foi lançada para garantir que os autores de exploração e abuso sexuais não sejam recontratados para organização.

Além disso, o relatório informa que a partir de fevereiro de 2019, haverá formação obrigatória para todos os colaboradores do Secretariado e de 18 agências, fundos e programas da ONU.

Prioridades

Segundo o documento, o apoio às vítimas é a prioridade procurando garantir que recebam assistência apropriada e de qualidade.

Em 2017, o secretário-geral nomeou a primeira defensora dos Direitos das Vítimas de Abuso e Exploração Sexuaia. A australiana Jane Connors tem o mandato de  desenvolver formas de colocar os direitos das vítimas em primeiro lugar na resposta da ONU a esta prática..

Esta figura trabalha em todo o sistema da ONU para garantir que as vítimas tenham acesso a assistência urgente e possam fazer uma denúncia de forma segura e confiável.

 

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