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ONU detalha “horrores” da violência no oeste da República Democrática do Congo BR

Monusco durante uma visita na localidade onde confrontos entre as comunidades Batende e Banunu causaram a morte de centenas de pessoas.
Monusco
Monusco durante uma visita na localidade onde confrontos entre as comunidades Batende e Banunu causaram a morte de centenas de pessoas.

ONU detalha “horrores” da violência no oeste da República Democrática do Congo

Paz e segurança

Investigação aponta que ataques intercomunitários teriam provocado 535 mortes em dezembro; crimes documentados em Yumbi podem ser considerados crimes contra a humanidade; investigadores apontam que violência foi facilitada pela ausência de ação do Estado.

Uma missão especial que investigou a violência no território de Yumbi, na província de Mai-Ndombe, no oeste da República Democrática do Congo, RD Congo, constatou que os ataques podem ser considerados crimes contra a humanidade.

Os atos de violência intercomunitária foram realizados entre 16 e 18 de dezembro de 2018 em quatro locais e “foram planejados e executados com o apoio de chefes tribais”.

Deslocados

A investigação foi iniciada pelo Escritório Conjunto de Direitos Humanos da ONU na RD Congo após relatos de que 890 pessoas morreram e milhares foram deslocadas como resultado de confrontos entre as comunidades de Banunu e Batende.

A equipe de investigação conseguiu verificar que pelo menos 535 homens, mulheres e crianças foram mortos e outros 111 ficaram feridos na cidade de Yumbi, nos vilarejos de Bongende e de Nkolo II.

Além disso, quase 1.000 construções, principalmente casas, algumas igrejas, escolas e centros de saúde foram destruídos ou saqueados.

A equipe de investigação não conseguiu chegar a um quarto local, o Camp Nbanzi, onde também foram relatados ataques. De acordo com os investigadores, é provável que o número de vítimas seja ainda maior, já que se acredita que os corpos de alguns dos mortos tenham sido jogados no rio Congo.

Ataques

Também não foi possível confirmar o número de desaparecidos. A estimativa é de que 19 mil pessoas tenham sido desalojadas pela violência, das quais 16 mil teriam cruzado o rio Congo, indo para a República do Congo.

#DRCongo: UN Human Rights Chief @mbachelet urges the authorities to take action to prosecute those responsible for violence in western DRC and prevent further bloodshed.

ℹ️ https://t.co/6y9hPv4yq9 pic.twitter.com/ylgDqqt7Yt

— UN Human Rights (@UNHumanRights) March 12, 2019

Os ataques teriam sido causados por uma disputa relacionada ao enterro de um chefe tribal de Banunu. A investigação descobriu que eles seguiram padrões surpreendentemente semelhantes e foram caracterizados por extrema violência e velocidade, deixando pouco tempo para as pessoas escaparem.

Segundo a investigação, os ataques teriam sido liderados por moradores do vilarejo de Batende equipados com armas de fogo, incluindo espingardas de caça, facões, arcos e flechas, e gasolina, e foram dirigidos aos moradores do vilarejo de Banunu. Pessoas foram atacadas nas ruas, em suas casas e enquanto tentavam fugir.

Responsabilidade de Proteger

O relatório ressaltou que a violência foi facilitada pela ausência de ação do Estado para evitar o ocorrido, observando que “as autoridades provinciais parecem ter falhado em sua responsabilidade de proteger a população”.

Apesar de sinais claros de crescentes tensões e do aumento do risco de violência, o relatório indica que não teriam sido tomadas medidas para reforçar a segurança antes dos ataques e faz um alerta para o risco de nova violência. 

De acordo com as investigações, “as tensões e ressentimentos entre as duas comunidades, combinados com rumores de represálias, podem dar origem a novas ondas de violência a qualquer momento”, a qual também “pode explodir em outros territórios de Mai-Ndombe ou Equatoria”.

Horrores

O relatório documenta “horrores”, como o caso de um menino de dois anos, que de acordo com relatos, teria sido jogado em um tanque séptico. Uma mulher teria sido estuprada brutalmente depois de sua criança de três anos ser decapitada e da morte do marido.

Em alguns casos, as testemunhas relatam que as vítimas foram perguntadas se eram Banunu, antes de serem assassinadas. Muitos foram mortos enquanto tentavam atravessar o rio Congo.

Outros foram queimados vivos em suas casas e alguns sobreviventes tiveram queimaduras graves. Em alguns casos, os agressores teriam mutilado os corpos de suas vítimas, cortando cabeças, membros e genitais.

O relatório aponta que “há semelhança na forma como os ataques foram realizados indicava consulta prévia e organização”. Também foi destacado que “certos chefes de vilarejos de maioria Batende foram citados por muitas fontes como tendo participado no planejamento dos ataques.”

Um prédio da Comissão Eleitoral na cidade de Yumbi foi queimado durante os ataques intercomunais em dezembro de 2018
Um prédio da Comissão Eleitoral na cidade de Yumbi foi queimado durante os ataques intercomunais em dezembro de 2018, by Monusco

Crimes

A investigação concluiu que os crimes documentados em Yumbi podem equivaler aos crimes contra a humanidade incluindo assassinato, tortura, estupro e outras formas de violência sexual, assim como perseguição.

A representante especial do secretário-geral da ONU na RD Congo, Leila Zerrougui pediu medidas urgentes para restaurar a autoridade do Estado no território Yumbi e para criar condições para o retorno seguro e voluntário dos deslocados.

Zerrougui disse que “a presença neutra das instituições do Estado, incluindo a polícia, é importante para manter a lei e a ordem e para prevenir o risco de mais violência.”

Para ela, isso é particularmente importante no período que antecede as eleições nacionais e provinciais legislativas. O processo eleitoral foi atrasado devido à violência e deve acontecer  no território Yumbi em 31 de março.

Bachelet

A alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, enfatizou a importância da justiça e da responsabilidade para estabelecer os fatos e responsabilizar os responsáveis. Ela ofereceu o apoio do escritório às investigações judiciais em andamento sobre a violência.

Bachelet disse que é “crucial assegurar que os responsáveis por esses crimes terríveis sejam punidos e que muitas mulheres, crianças e homens que foram vítimas dessa violência aterrorizante recebam justiça e apoio".

A chefe de direitos humanos da ONU também fez um apelo para que o governo inicie “um processo de verdade e reconciliação entre as comunidades de Banunu e Batende, o qual será essencial para abordar os sentimentos de conflito intercomunitário e evitar mais violência.”