Destaque ONU News Especial - Ministra do Género, Criança e Ação Social em Moçambique

15 março 2019

Neste Destaque ONU News Especial, a ministra do Género, Criança e Ação Social de Moçambique fala sobre os temas que foram debatidos na CSW63, as iniciativas em parceria com Cplp e o impacto das tempestades tropicais em mulheres e crianças. Cidália Chaúque falou à ONU News, em Nova Iorque. O tema proteção social, serviços públicos e infraestrutura marca a 63ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, CSW63.

Vamos começar por um tema que está a marcar Moçambique. As calamidades, este ciclone que está a se aproximar. Como, de alguma forma, tem impacto no seu ministério?

Tem um impacto negativo, porque as calamidades naturais trazem constrangimento para as famílias e para as comunidades, trazem situações desastrosas onde encontramos destruições de casas, famílias sem abrigos, e sem condições para poderem se alimentar. E, naturalmente, são as crianças que ficam na situação de vulnerabilidade, são as crianças que vão perder o ciclo escolar, e isto exige de nós uma logística muito grande, porque temos que encontrar mecanismos para pode assistir a essas famílias. Mas é verdade que o Ingc (Instituto Nacional de Gestão de Calamidades) e a equipe do governo, o governo tem uma equipe que já está a fazer um trabalho com as comunidades, mas não deixa de ser constrangedor. Mas porque o país tem um comitê, sabendo que a localização do país já dá indicações de estar suscetível a ciclones, o Ingc, já vinha fazendo esse trabalho, mas o nível desse ciclone vai trazer muitos constrangimentos a nível de país. Já estamos a trabalhar no sentido da solidariedade. O nosso país é solidário. Há um movimento de solidariedade para acolhimento de pessoas, questões de saúde no sentido de reduzir índices de doenças que advém destas situações. Há muito trabalho de sensibilização que está sendo feito. Esperamos que este ciclone não traga maiores números de danos e perdas humanas, acima de tudo.

Mulheres e crianças são geralmente o maior número de vítimas. Mais de 600 mil deslocados já, pode agora acontecer o pior. Para a área de proteção social, que está envolvida pessoalmente, que marcas é que ficam desses fenômenos a médio e longo prazo?

As marcas que ficam são de tristeza porque são crianças que ficam desamparadas. São famílias que ficam desamparadas. São mulheres e homens que ficam desamparados, a partir do momento em que perdem o seu abrigo e precisam de uma assistência. E o governo tem que dar assistência a estas pessoas. Tem que criar condições mínimas para a sua estabilidade e tem que encontrar alimentação para elas. Mas o principal, neste momento, é a condição de saúde e a alimentação para elas puderem sobrevier a estas situações. É um período chuvoso. É preciso criar condições para o período chuvoso. Precisamos de condições para que elas possam aguentar com esta situação. Tudo isto traz tristeza, mas é preciso encontrar espaço para que elas superem automaticamente e, acima de tudo. Mas tem que se encontrar acolhimento para as crianças. O que nós temos estado a fazer é a sensibilização para que se retirem dos locais perigosos. E, logo a seguir, encontra-se imediatamente espaços para a recuperação imediata destas famílias. A recuperação imediata é muito importante.

ONU Moçambique/Emídio Josine
Em Moçambique, inundações e seca afetam 54.853 pequenos agricultores.

A ministra tem falado deste assunto aqui, alguém tem questionado? Há pessoas que querem saber o que está acontecer? Teve a reunião da Cplp que preparou uma outra reunião. Que outros temas têm sido abordados aqui nas reuniões nas Nações Unidas?

O tema de fundo foi a proteção social e equidade de género. A nível da Cplp trabalhamos muito no sentido de trocar experiências sobre os programas de proteção social que existem a nível da Cplp. Referir que o nosso país aprovou uma estratégia de implementação de proteção social que assiste cerca de 480 mil beneficiários, não seu ao todo. Mas também traz a componente de género. Nessa componente de gênero nós trazemos o empoderamento e a retenção da rapariga na escola, porque a condição principal para o desenvolvimento econômico do país é a educação da rapariga. E essa componente da rapariga é extremamente importante dentro dos programas. Nós trazemos a assistência e a retenção da rapariga na escola. Trabalhamos também no sentido de não deixar crianças órfãs sem nenhum acompanhamento. E a componentes de solidariedade pesa muito a nível das comunidades. O nosso país é vasto, temos regiões que a solidariedade é natural, mas existem regiões que nós precisamos trazer centros de acolhimento, temos que trazer abrigo para essas pessoas e aí nós fazemos a assistência. São vários programas. Tem programas de empoderamento, de transferências monetárias, de assistência as pessoas idosas e vulneráveis. Então, a nível da Cplp trocamos estas experiências, a redução dos índices de casamentos prematuros, que é um desafio muito grande. Como sabe, o nosso país ocupa lugares cimeiros, com índices de casamento prematuros. Apraz-nos dizer agora que tendem a reduzir por causa da política que foi aprovada pelo governo. Temos acime de 90 por cento de raparigas com menos de 18 anos. Isto é complicado. Automaticamente têm que abandonar a escola. Então, são várias políticas a nível da educação, a nível da saúde que são implementadas. Essas políticas são implementadas pelo governo e pelas organizações da sociedade civil. Então, aqui a componente da inclusão d e todos os grupos sociais é a experiência que nós trouxemos para aqui. Porque, em algumas situações nós não vemos a inclusão da sociedade civil na implementação das políticas. A acessibilidade, para o caso das pessoas que vivem com deficiência, também devem ser incluídas nos problemas e nós temos também a política de inclusão social, que é muito importante ao nível de pessoas com deficiência.

Ministra, agora a última pergunta. Como pensa em lidar com as meninas que casam cedo? Agora estando elas com as marcas desta etapa da vida difícil, elas passam para a outra do casamento. E outras meninas, que tenham passado pelo mesmo, perante estas ações para evitar o casamento infantil, como se pode aproveitar sua experiência para as novas gerações?

Para as novas gerações, o fundamental é trabalhar na componente preventiva. Prevenir as gravidezes precoces. A prevenção da gravidez precoce depende muito da escolaridade destas raparigas. Faze-las perceber que o casamento e a gravidez têm que ser para mais tarde. Perceberem por sí sós, mas só com a educação e abrangência à saúde. Que é para elas poderem ter acesso aos programas de saúde e perceberem que só depois dos 21 anos ou mais tarde.  E estas duas componentes são complementares.

Foto: Ouri Pota.
Participantes em capacitação para uso de drones melhorar auxílio de emergência em Moçambique.

E encontrou parcerias aqui?

Encontramos. Temos estado a trabalhar com vários parceiros, O Dfid (agência de cooperação do governo britânico, as Nações Unidas e muitos mais que têm estado a trabalhar conosco. Mas também trabalhamos na componente de retirar estas meninas da situação em que se encontram. A partir do momento em que elas se encontram nesta situação de gravidez precoce entram logo em depressão porque percebem que estão numa situação de vulnerabilidade. São abandonadas muitas vezes. Muitas vezes estes casamentos não são com rapazes das idades das meninas.  É com pessoas de idades acima. Então é preciso aumentar a consciência nas comunidades por vários motivos. Algumas porque são obrigadas a submeter-se a casamentos com idade tenra. Mas outras porque acham que encontram mais proteção porque são crianças que não têm como sobreviver. Então, nós estamos a trabalhar no sentido de encontrar mecanismos de retirar estas meninas que estão em casamentos prematuros e já há casos em que elas próprias entregam-se porque acham que aquele lugar não é o lugar delas. Porque ainda precisam encontrar um acompanhamento das comunidades e temos estado a receber muitas destas e a reconduzir-lhes para a escola e dar este encaminhamento. Portanto, o empoderamento intelectual, o empoderamento económico destas meninas é importante para a redução dos índices de casamentos prematuros.

Ministra, a terminar algo mais a dizer. Como é que os homens podem estar mais envolvidos nesta luta pela igualdade de género.

A participação dos homens é importante. Vão é possível termos a igualdade de género sem termos a participação dos homens. Para termos a equidade de género é preciso que os homens abram o espaço e deem proteção às mulheres para que haja igualdade de género. Por isso, a componente igualdade de género traz consigo também a componente de estabilidade social. Só é possível termos igualdade de género se rapazes e homens tiverem todos consciencializados, estiverem todos preparados para trazer esta igualdade, mas acima de tudo a componente da família. A estabilidade familiar é muito importante para que nós tenhamos a componente da equidade de género. Nós pensamos que estamos a caminhar para cumprir os objetivos d Desenvolvimento Sustentável, que até 2063 tenhamos 50/50. É um desafio, mas esperamos conseguir chegar até lá. Provavelmente, não tenhamos 50/50, mas aproximemos a estes números. Mas queremos ter esta proteção dos homens, obrigado.    

 

 

 

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