Chefe dos direitos humanos alerta para situação de 93 milhões de crianças com deficiência

4 março 2019

Michelle Bachelet discursou esta segunda-feira num evento da 40ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos; alta comissária afirmou que é preciso mudar atitudes para proteger os direitos destas pessoas. 

A alta comissária para os direitos humanos, Michelle Bachelet, disse esta segunda-feira que as crianças com deficiência estão "entre as mais prováveis ​​de serem deixadas para trás".

A representante discursou sobre o assunto num encontro anual sobre direitos da crianças que aconteceu à margem da 40ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra.

Esforços

Anupriya participa numa atividade no Centro Anaganwadi, em Cherki, na Índia
Anupriya participa numa atividade no Centro Anaganwadi, em Cherki, na Índia, by Unicef/UN0280961/Vishwanathan

Bachellet afirmou que os Estados devem fazer mais pelas crianças que vivem com deficiência, porque elas “têm a menor probabilidade de serem ouvidas.”

Segundo ela, os 93 milhões de crianças e jovens nessa situação estão mais expostos à violência, ao abuso e à negligência, mas continuam tendo os mesmos direitos que todos os outros menores de idade.

A representante disse que, para empoderar estas crianças, todos os seus direitos precisam ser realizados, sobretudo o direito à educação.

Bachlet explicou que “as crianças com deficiência devem ter voz ativa em todos os assuntos que afetam as suas vidas, devem ter a capacidade de atingir o seu pleno potencial e desfrutar dos seus direitos humanos, e isso exige que mudemos atitudes e fatores da sociedade.”

Discriminação

A discriminação contra estas crianças pode começar assim que nascem, com autoridades que optaram por não registrar estes nascimentos ou colocando as crianças em instituições de cuidados.

Outro fator que impede a sua inclusão é a segregação em curso em escolas especiais, instituições e casas protegidas.

No mesmo evento, a relatora* especial sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Catalina Devandas Aguilar, disse que "este é um legado de um modelo que causou exclusão e marginalização."

Segundo a especialista, “não se pode mais ter crianças escondidas e isoladas” porque “as crianças com deficiência devem ter a oportunidade de sonhar com uma vida plena e feliz.”

Aguilar insistiu que as crianças nessa situação “enfrentam estigma, discriminação, preconceito e barreiras” e que “são abandonadas, negligenciadas, socialmente excluídas, segregadas e não recebem o acesso, serviços e apoio de que precisam.”

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Alta comissária dos direitos humanos, Michelle Bachelet, by Foto ONU/ Laura Jarriel

Segundo a relatora, uma em cada três crianças com deficiência em idade escolar não frequenta a escola primária. Estas crianças também têm quase cinco vezes mais probabilidade de sofrer violência sexual.

História

Outra participante do evento foi a defensora dos direitos das crianças da Moldávia, Dumitrita Cropivnitchi, da organização não-governamental Lumos. Ela descreveu a sua experiência de discriminação ligada à deficiência.

Cropivnitchi disse que foi enviada, com cinco anos, para morar em uma instituição, pois era o único lugar onde poderia receber uma educação. Ela pediu que as pessoas imaginassem como é ter cinco anos e ser enviado para um “enorme prédio frio”, onde divide o quarto e as roupas com outras 11 crianças, e os seus pais são  substituídos por educadores.

Depois de viver na instituíção durante cinco anos, Cropivnitchi voltou para casa, beneficiando de várias reformas feitas em escolas do ensino regular.

A ativista disse que "é indiscutível que a infância é a fase mais bonita e também a mais vulnerável da vida" de uma pessoa. E pediu esforços para que  as crianças com deficiência não continuem “dependentes e vulneráveis ​​durante toda a sua vida.”

 

*Relatores e especialistas de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem salário pela sua atuação. 

 

 

 

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