Chefe dos direitos humanos alerta para situação de 93 milhões de crianças com deficiência
Direitos humanos
Michelle Bachelet discursou esta segunda-feira num evento da 40ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos; alta comissária afirmou que é preciso mudar atitudes para proteger os direitos destas pessoas.
A alta comissária para os direitos humanos, Michelle Bachelet, disse esta segunda-feira que as crianças com deficiência estão "entre as mais prováveis de serem deixadas para trás".
A representante discursou sobre o assunto num encontro anual sobre direitos da crianças que aconteceu à margem da 40ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra.
Esforços
Bachellet afirmou que os Estados devem fazer mais pelas crianças que vivem com deficiência, porque elas “têm a menor probabilidade de serem ouvidas.”
Segundo ela, os 93 milhões de crianças e jovens nessa situação estão mais expostos à violência, ao abuso e à negligência, mas continuam tendo os mesmos direitos que todos os outros menores de idade.
A representante disse que, para empoderar estas crianças, todos os seus direitos precisam ser realizados, sobretudo o direito à educação.
Bachlet explicou que “as crianças com deficiência devem ter voz ativa em todos os assuntos que afetam as suas vidas, devem ter a capacidade de atingir o seu pleno potencial e desfrutar dos seus direitos humanos, e isso exige que mudemos atitudes e fatores da sociedade.”
Discriminação
A discriminação contra estas crianças pode começar assim que nascem, com autoridades que optaram por não registrar estes nascimentos ou colocando as crianças em instituições de cuidados.
Outro fator que impede a sua inclusão é a segregação em curso em escolas especiais, instituições e casas protegidas.
No mesmo evento, a relatora* especial sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Catalina Devandas Aguilar, disse que "este é um legado de um modelo que causou exclusão e marginalização."
Segundo a especialista, “não se pode mais ter crianças escondidas e isoladas” porque “as crianças com deficiência devem ter a oportunidade de sonhar com uma vida plena e feliz.”
Aguilar insistiu que as crianças nessa situação “enfrentam estigma, discriminação, preconceito e barreiras” e que “são abandonadas, negligenciadas, socialmente excluídas, segregadas e não recebem o acesso, serviços e apoio de que precisam.”
Segundo a relatora, uma em cada três crianças com deficiência em idade escolar não frequenta a escola primária. Estas crianças também têm quase cinco vezes mais probabilidade de sofrer violência sexual.
História
Outra participante do evento foi a defensora dos direitos das crianças da Moldávia, Dumitrita Cropivnitchi, da organização não-governamental Lumos. Ela descreveu a sua experiência de discriminação ligada à deficiência.
Cropivnitchi disse que foi enviada, com cinco anos, para morar em uma instituição, pois era o único lugar onde poderia receber uma educação. Ela pediu que as pessoas imaginassem como é ter cinco anos e ser enviado para um “enorme prédio frio”, onde divide o quarto e as roupas com outras 11 crianças, e os seus pais são substituídos por educadores.
Depois de viver na instituíção durante cinco anos, Cropivnitchi voltou para casa, beneficiando de várias reformas feitas em escolas do ensino regular.
A ativista disse que "é indiscutível que a infância é a fase mais bonita e também a mais vulnerável da vida" de uma pessoa. E pediu esforços para que as crianças com deficiência não continuem “dependentes e vulneráveis durante toda a sua vida.”
*Relatores e especialistas de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem salário pela sua atuação.