Angola reafirma compromisso com multilateralismo no Conselho de Direitos Humanos

Ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Domingues Augusto, no Conselho de Direitos Humanos
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Ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Domingues Augusto, no Conselho de Direitos Humanos

Angola reafirma compromisso com multilateralismo no Conselho de Direitos Humanos

Direitos humanos

Ministro das Relações Exteriores do país discursou na 40ª sessão do órgão das Nações Unidas; encontro acontece em Genebra até 22 de março; neste momento, Angola e Brasil são os únicos países lusófonos com assento no Conselho.

O ministro das Relações Exteriores de Angola reafirmou esta terça-feira o compromisso do país com “o multilateralismo e com a visão universal sobre a importância e a natureza transversal dos direitos humanos”. 

Manuel Domingos Augusto discursou no segundo dia da 40ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, que acontece em Genebra até 22 de março.

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Compromisso

O chefe da diplomacia angolana disse que “o multilateralismo é uma das principais bandeiras da política externa de Angola” e que a alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pode “contar com o apoio total de Angola para a implementação do seu programa.”

Manuel Domingos Augusto alertou depois para os perigos de um mundo em que o multilateralismo é esquecido, dizendo que pode “hipotecar o futuro da juventude e das gerações vindouras.”

Estudo apresentado ao Conselho de Direitos Humanos pretende impulsionar a dinâmica no combate ao racismo
Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, by Foto ONU/Jean-Marc Ferre

“Se não tivermos no multilateralismo e no aprofundamento da cooperação e na partilha das responsabilidades a via para assegurar uma ação eficaz, rápida, coletiva e no interesse de todos, países ricos ou pobres, pequenos ou grandes, desenvolvidos ou subdesenvolvidos, muito dificilmente conseguiremos atingir os objetivos plasmados na Carta das Nações Unidas, nomeadamente o progresso e bem-estar da população mundial.”

O ministro acrescentou que “Angola, e o continente africano em geral, precisam desesperadamente que esses objetivos se traduzem em realidade.”

Desafios

Entre os desafios, o representante destacou conflitos, alterações climáticas, desarmamento, pobreza extrema, abrandamento da economia internacional e o seu impacto na criação de empregos, principalmente para a juventude.

“Olhando para a atual situação política internacional, a comunidade internacional deveria ter aprendido que não é possível vencer as crises através de iniciativas unilaterais, que contrariamente aos efeitos desejados, só atrasam a busca de soluções eficazes, rápidas coletivas e sustentáveis.”

O ministro destacou ainda a aprovação do Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular, encontros sobre financiamento da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável e a Cimeira da União Africana. Domingos Augusto disse que estes “são alguns exemplos de como as plataformas multilaterais permitem a análise coletiva dos problemas e a busca consensual de soluções por parte da comunidade internacional.”

Íntegra do discurso do ministro angolano Manuel Augusto no Conselho de Direitos Humanos da ONU

Reformas

O ministro alertou, no entanto, que existe urgência em fazer reformas nas organizações internacionais, incluindo no Conselho de Direitos Humanos.

O representante angolano terminou o discurso dizendo que a ONU é “um fórum universal de legitimidade inquestionável, o único mecanismo através do qual asseguraremos a paz e a segurança internacionais, o desenvolvimento sustentável, o respeito pelos direitos humanos e a prevalência da lei nas relações internacionais.”

O Conselho de Direitos Humanos é composto por 47 membros não-permanentes. Neste momento, Angola e o Brasil são as únicas nações de língua portuguesa representados na sessão presidida pelo embaixador Coly Seck, do Senegal.

A representante do Brasil, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Brasil, Damares Alves, discursou na abertura do encontro, na segunda-feira.