Angola reafirma compromisso com multilateralismo no Conselho de Direitos Humanos

26 fevereiro 2019

Ministro das Relações Exteriores do país discursou na 40ª sessão do órgão das Nações Unidas; encontro acontece em Genebra até 22 de março; neste momento, Angola e Brasil são os únicos países lusófonos com assento no Conselho.

O ministro das Relações Exteriores de Angola reafirmou esta terça-feira o compromisso do país com “o multilateralismo e com a visão universal sobre a importância e a natureza transversal dos direitos humanos”. 

Manuel Domingos Augusto discursou no segundo dia da 40ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, que acontece em Genebra até 22 de março.

Compromisso

O chefe da diplomacia angolana disse que “o multilateralismo é uma das principais bandeiras da política externa de Angola” e que a alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pode “contar com o apoio total de Angola para a implementação do seu programa.”

Manuel Domingos Augusto alertou depois para os perigos de um mundo em que o multilateralismo é esquecido, dizendo que pode “hipotecar o futuro da juventude e das gerações vindouras.”

Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, by Foto ONU/Jean-Marc Ferre

“Se não tivermos no multilateralismo e no aprofundamento da cooperação e na partilha das responsabilidades a via para assegurar uma ação eficaz, rápida, coletiva e no interesse de todos, países ricos ou pobres, pequenos ou grandes, desenvolvidos ou subdesenvolvidos, muito dificilmente conseguiremos atingir os objetivos plasmados na Carta das Nações Unidas, nomeadamente o progresso e bem-estar da população mundial.”

O ministro acrescentou que “Angola, e o continente africano em geral, precisam desesperadamente que esses objetivos se traduzem em realidade.”

Desafios

Entre os desafios, o representante destacou conflitos, alterações climáticas, desarmamento, pobreza extrema, abrandamento da economia internacional e o seu impacto na criação de empregos, principalmente para a juventude.

“Olhando para a atual situação política internacional, a comunidade internacional deveria ter aprendido que não é possível vencer as crises através de iniciativas unilaterais, que contrariamente aos efeitos desejados, só atrasam a busca de soluções eficazes, rápidas coletivas e sustentáveis.”

O ministro destacou ainda a aprovação do Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular, encontros sobre financiamento da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável e a Cimeira da União Africana. Domingos Augusto disse que estes “são alguns exemplos de como as plataformas multilaterais permitem a análise coletiva dos problemas e a busca consensual de soluções por parte da comunidade internacional.”

Reformas

O ministro alertou, no entanto, que existe urgência em fazer reformas nas organizações internacionais, incluindo no Conselho de Direitos Humanos.

O representante angolano terminou o discurso dizendo que a ONU é “um fórum universal de legitimidade inquestionável, o único mecanismo através do qual asseguraremos a paz e a segurança internacionais, o desenvolvimento sustentável, o respeito pelos direitos humanos e a prevalência da lei nas relações internacionais.”

O Conselho de Direitos Humanos é composto por 47 membros não-permanentes. Neste momento, Angola e o Brasil são as únicas nações de língua portuguesa representados na sessão presidida pelo embaixador Coly Seck, do Senegal.

A representante do Brasil, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Brasil, Damares Alves, discursou na abertura do encontro, na segunda-feira.

 

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