Especialista condena afastamento do presidente do Supremo da Nigéria dias antes de eleições
Direitos humanos
Relator diz que suspensão do juiz Walter Onnoghen viola padrões internacionais de direitos humanos sobre independência judicial; decisão foi tomada pelo presidente Muhammadu Buhari em finais de janeiro.
Um especialista independente* das Nações Unidas condenou esta segunda-feira a suspensão e a substituição do juiz-presidente do Tribunal Supremo da Nigéria, Walter Onnoghen, pelo presidente do país, Muhammadu Buhari.
Para o relator especial sobre a independência de juízes e advogados, a medida viola os padrões internacionais de direitos humanos sobre a independência do judicial e a separação de poderes.
Conduta
Diego Garcia-Sayan disse que as regras determinam que esse tipo de medidas só pode ser tomado por razões graves envolvendo má conduta ou incompetência.
Buhari suspendeu o juiz Walter Onnoghen, em 25 de janeiro, após uma deliberação de um tribunal estabelecido pela Constituição para decidir sobre a conduta de funcionários públicos. O líder nigeriano ordenou a substituição do então chefe do Supremo pelo magistrado Ibrahim Tanko Mohammad.
A medida do chefe de Estado nigeriano, eleito em 2015, é tomada antes das eleições presidenciais, marcadas para este sábado. Segundo as autoridades nigerianas, o chefe do Tribunal Supremo pode presidir processos de disputa eleitoral.
Autoridade
De acordo com o relator, qualquer decisão de suspender ou movimentar um juiz do cargo deve ser justa e tomada por uma autoridade independente, como um conselho judicial ou um tribunal.
Para Garcia-Sayan, “demitir os juízes sem seguir procedimentos legais ou oferecer uma oportunidade de contestação da decisão é incompatível com a independência do Judicial”.
O especialista destaca que quatro tribunais superiores já haviam ordenado a suspensão do processo, e o tribunal que interveio na decisão final já havia dito que não tinha jurisdição sobre casos envolvendo funcionários do poder judicial.
Garcia-Sayan destaca que alguns dos juízes e advogados de defesa envolvidos no caso de Onnoghen já enfrentaram graves ameaças, pressões e interferências.
O presidente Muhammadu Buhari pediu “compreensão e calma” aos manifestantes.
*Relatores de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem salário pela sua atuação.