ONU preocupada com relatos de uso de força excessiva em protestos no Sudão BR

Vista aérea da capital do Sudão, Cartum - 2018.
WFP/Abeer Etefa
Vista aérea da capital do Sudão, Cartum - 2018.

ONU preocupada com relatos de uso de força excessiva em protestos no Sudão

Paz e segurança

Chefe de Direitos Humanos disse que seu escritório está pronto para enviar equipes ao país africano; pelo menos 816 pessoas foram  detidas; segundo agências de notícias, 22 pessoas perderam a vida em manifestações que aconteceram desde  dezembro.

A alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse que são profundamente preocupantes os relatos confiáveis ​​sobre o uso de força excessiva por forças de segurança do Estado no Sudão contra manifestantes desde dezembro.

Em comunicado emitido esta quinta-feira em Genebra, a representante aponta o uso de munição real contra os participantes em protestos que resultaram em pelo 816 detidos até 6 de janeiro.

Liberdades

De acordo com agências de notícias, pelo menos 22 pessoas perderam a vida em três semanas. Os manifestantes primeiro reclamavam contra o aumento do custo do combustível e do pão e depois exigiram a mudança de governo.

Bachelet pediu às autoridades sudanesas que “protejam o exercício de todos os direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica, independentemente de filiações políticas” dos cidadãos. Os detidos incluem jornalistas, líderes da oposição, manifestantes e representantes da sociedade civil.

Desde 1986, o Sudão é  Estado-Parte do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos. Para Bachelet o país é obrigado a tomar todas as medidas necessárias para evitar privações arbitrárias da vida pelos funcionários responsáveis da  aplicação da lei.

Relatos de uso de força excessiva em protestos no Sudão

Normas

A nota destaca que estes devem obedecer às normas internacionais como o Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis ​​pela Aplicação da Lei aprovado pela Assembleia Geral e Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo.

A alta comissária lembra que foram criados comitês de apuração de fatos pelo governo e pela Comissão Nacional de Direitos Humanos.  O pedido é que todas investigações sejam conduzidas de maneira rápida, completa e transparente para a prestação de contas.

Bachelet disse que o Escritório de Direitos Humanos da ONU está pronto para enviar uma equipe ao Sudão, para aconselhar as autoridades e ajudar a garantir uma atuação de acordo com as obrigações internacionais de direitos humanos.