ONU preocupada com relatos de uso de força excessiva em protestos no Sudão
Paz e segurança
Chefe de Direitos Humanos disse que seu escritório está pronto para enviar equipes ao país africano; pelo menos 816 pessoas foram detidas; segundo agências de notícias, 22 pessoas perderam a vida em manifestações que aconteceram desde dezembro.
A alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse que são profundamente preocupantes os relatos confiáveis sobre o uso de força excessiva por forças de segurança do Estado no Sudão contra manifestantes desde dezembro.
Em comunicado emitido esta quinta-feira em Genebra, a representante aponta o uso de munição real contra os participantes em protestos que resultaram em pelo 816 detidos até 6 de janeiro.
Liberdades
De acordo com agências de notícias, pelo menos 22 pessoas perderam a vida em três semanas. Os manifestantes primeiro reclamavam contra o aumento do custo do combustível e do pão e depois exigiram a mudança de governo.
Bachelet pediu às autoridades sudanesas que “protejam o exercício de todos os direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica, independentemente de filiações políticas” dos cidadãos. Os detidos incluem jornalistas, líderes da oposição, manifestantes e representantes da sociedade civil.
Desde 1986, o Sudão é Estado-Parte do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos. Para Bachelet o país é obrigado a tomar todas as medidas necessárias para evitar privações arbitrárias da vida pelos funcionários responsáveis da aplicação da lei.
Relatos de uso de força excessiva em protestos no Sudão
Normas
A nota destaca que estes devem obedecer às normas internacionais como o Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei aprovado pela Assembleia Geral e Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo.
A alta comissária lembra que foram criados comitês de apuração de fatos pelo governo e pela Comissão Nacional de Direitos Humanos. O pedido é que todas investigações sejam conduzidas de maneira rápida, completa e transparente para a prestação de contas.
Bachelet disse que o Escritório de Direitos Humanos da ONU está pronto para enviar uma equipe ao Sudão, para aconselhar as autoridades e ajudar a garantir uma atuação de acordo com as obrigações internacionais de direitos humanos.