ONU preocupada com relatos de uso de força excessiva em protestos no Sudão
BR

17 janeiro 2019

Chefe de Direitos Humanos disse que seu escritório está pronto para enviar equipes ao país africano; pelo menos 816 pessoas foram  detidas; segundo agências de notícias, 22 pessoas perderam a vida em manifestações que aconteceram desde  dezembro.

A alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse que são profundamente preocupantes os relatos confiáveis ​​sobre o uso de força excessiva por forças de segurança do Estado no Sudão contra manifestantes desde dezembro.

Em comunicado emitido esta quinta-feira em Genebra, a representante aponta o uso de munição real contra os participantes em protestos que resultaram em pelo 816 detidos até 6 de janeiro.

Liberdades

De acordo com agências de notícias, pelo menos 22 pessoas perderam a vida em três semanas. Os manifestantes primeiro reclamavam contra o aumento do custo do combustível e do pão e depois exigiram a mudança de governo.

Bachelet pediu às autoridades sudanesas que “protejam o exercício de todos os direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica, independentemente de filiações políticas” dos cidadãos. Os detidos incluem jornalistas, líderes da oposição, manifestantes e representantes da sociedade civil.

Desde 1986, o Sudão é  Estado-Parte do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos. Para Bachelet o país é obrigado a tomar todas as medidas necessárias para evitar privações arbitrárias da vida pelos funcionários responsáveis da  aplicação da lei.

Normas

A nota destaca que estes devem obedecer às normas internacionais como o Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis ​​pela Aplicação da Lei aprovado pela Assembleia Geral e Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo.

A alta comissária lembra que foram criados comitês de apuração de fatos pelo governo e pela Comissão Nacional de Direitos Humanos.  O pedido é que todas investigações sejam conduzidas de maneira rápida, completa e transparente para a prestação de contas.

Bachelet disse que o Escritório de Direitos Humanos da ONU está pronto para enviar uma equipe ao Sudão, para aconselhar as autoridades e ajudar a garantir uma atuação de acordo com as obrigações internacionais de direitos humanos.

 

 

 

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