560 mil pessoas entraram em países da Ocde com autorizações não humanitárias

19 dezembro 2018

Pesquisa analisa número de chegadas dos principais pontos de origem através de autorizações familiares, de trabalho e de estudo em oito anos; Acnur considera que esse tipo de entrada facilita acesso seguro e legal de refugiados.

Mais de 560 mil pessoas da Síria, do Afeganistão, do Iraque, da Somália e da Eritreia entraram nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Ocde, com licenças de família, de trabalho e de estudo nos últimos oito anos.

A informação consta na pesquisa “Caminhos Seguros para Refugiados”, que mostra uma subida no número de refugiados que saíram dos maiores pontos de origem com autorização não humanitárias. Nesse período, 350.400 usaram esquemas de reassentamento para entrar nos Estados-membros da Ocde.

Estatuto

A pesquisa divulgada esta quarta-feira, em Genebra, foi realizada pela Agência de Refugiados da ONU, Acnur, e pela Ocde. Os dados não incluem pessoas que receberam o estatuto de refugiado, tiveram autorizações humanitárias ou de asilo.

Considerando esses números, o total aumentaria para 1,5 milhão de pessoas no mesmo período, o que segundo o estudo “mostra que é importante ter sistemas de asilo nacionais justos e eficientes”.

As autorizações de familiares representam 86% das entradas na Ocde, seguidas de licenças estudantis, com cerca de 10%, e de trabalho que correspondem a 4% das licenças não-humanitárias emitidas pelos países da Ocde.

Programas

Refugiada iraniana, Maryam Khoshluie, é uma das cozinheiras do restaurante Orient Experience, na ilha da Sicília. O negócio é administrado por refugiados empresários locais.Acnur/Alessio Mamo

O alto comissário adjunto de Proteção do Acnur, Volker Türk, disse que embora essas vias não substituam o reassentamento, “podem complementar os programas humanitários”.

As vantagens incluem a facilitação da entrada segura e legal de refugiados em outros países que “não apenas ajuda evitar que refugiados recorram a jornadas perigosas, mas também contribui para aliviar as tensões nas principais nações anfitriãs”.

O estudo é o primeiro mapeamento abrangente produzido com base nos compromissos adotados pela comunidade internacional na Declaração de Nova Iorque para Refugiados e Migrantes de 2016. O objetivo é melhorar a recolha de dados sobre o reassentamento e promover outras vias para admitir refugiados.

As conclusões do relatório devem ajudar a criar uma estratégia de três anos que está prevista no Pacto Global sobre Refugiados, “para aumentar o reassentamento e outras formas de acolhimento”.

 

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