Pandemia ameaça avanços na admissão de refugiados pelo mundo BR
Um adolescente sírio se reencontra com sua família em um aeroporto na Alemanha.
Pandemia ameaça avanços na admissão de refugiados pelo mundo
Migrantes e refugiados
Novo estudo aponta crescimento em permissões por meio de motivos familiares, trabalho e estudo na década anterior à pandemia; em 2020, no entanto, agências estimam queda no número de concessões de asilo devido ao fechamento das fronteiras e às restrições de viagem.
Entre 2010 e 2019, 1,5 milhão de refugiados foram abrigados em 35 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Ocde, e no Brasil com permissões por motivos como proximidade à família, realização de trabalho e estudo.
A informação faz parte do relatório “Caminhos seguros para refugiados II”, produzido pela Agência da ONU para Refugiados, Acnur, e pela Ocde.
Progresso
A pesquisa examina admissões de pessoas dos sete países com maior número de refugiados nessa década: Afeganistão, Eritreia, Irã, Iraque, Somália, Síria e Venezuela.
Refugiados e requerentes de asilo de diferentes países quebram o jejum do Ramadã na Sociedade de Órfãos Al Amal em Amã, Jordânia
Dos 1,5 milhão de autorizações emitidas, 156 mil foram concedidas somente em 2019, superando a meta anual de 120 mil estabelecida numa estratégia global lançada por governos, sociedade civil e Acnur.
Em comunicado, a chefe de Proteção Internacional do Acnur, Gillian Triggs, disse que a agência está animada com “grandes esforços de muitos Estados para acolher refugiados por meio dessas vias adicionais e seguras.”
Triggs afirmou que este trabalho “reuniu famílias deslocadas e deu aos refugiados a oportunidade de usar seus talentos, habilidades e experiência para retribuir às suas novas comunidades, bem como reconstruir suas vidas.”
Pandemia
Os dados do ano passado ainda não foram compilados, mas o Acnur e a Ocde esperam que o número de concessões de asilo seja significativamente menor devido ao fechamento das fronteiras e às restrições de viagem por causa da pandemia.
Gillian Triggs diz que não se deve “permitir que a Covid-19 atrapalhe o progresso excepcional que foi feito na expansão dessas vias.”
Segundo ela, as autorizações por trabalho, estudo e família “oferecem formas mais robustas e de longo prazo de proteção legal” e “são formas seguras e ordeiras de admissão que podem salvar vidas e beneficiar muitos refugiados.”
Reassentamento
O relatório também tem dados sobre o número de refugiados que receberam autorizações humanitárias ou foram reassentados.
No total, durante a década em análise, 4 milhões de pessoas desses sete países apresentaram pedidos de asilo nos Estados da Ocde e no Brasil.
Mais de 2 milhões foram reconhecidos como refugiados ou receberam uma forma subsidiária de proteção. Cerca de 572 mil foram acolhidos por meio do reassentamento de refugiados.
Refugiados e migrantes Warao, da Venezuela, em Manaus, no Brasil
Com os países em desenvolvimento e menos desenvolvidos abrigando 85% dos 26 milhões de refugiados do mundo, um dos principais objetivos do Pacto Global sobre Refugiados é aumentar o reassentamento e as vias complementares.
Esforços
Nesse espírito, o Acnur pede a mais países que reassentem refugiados, aumentem a disponibilidade de vias complementares e reduzam as barreiras às admissões.
Segundo a pesquisa, existem vários empecilhos.
As agências destacam requisitos de documentação, dificuldade de acesso às embaixadas e consulados do país de destino, taxas de inscrição, custos de viagem e falta de informação e assistência.
Embora existam procedimentos de reunificação familiar na maioria dos países, barreiras administrativas e financeiras continuam limitando sua acessibilidade. Muitos refugiados não conseguem fazer a reunificação por vias seguras e legais, acabando cruzando as fronteiras por meio de viagens perigosas por terra e mar.
