ONU saúda adoção da Declaração sobre os direitos dos camponeses
Direitos humanos
Assembleia Geral das Nações Unidas aprova documento; chefe dos direitos humanos destaca vulnerabilidade de mulheres; camponeses estão altamente expostos à mudança climática.
A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, congratulou-se pela adoção por parte da Assembleia Geral da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses e outras pessoas que trabalham em áreas rurais. A adoção aconteceu esta segunda-feira, na sede da ONU, em Nova Iorque.
Em comunicado, a chefe dos direitos humanos afirmou que “os camponeses alimentam o mundo” mas muitas vezes os seus direitos humanos são postos em causa “incluindo o seu próprio direito à alimentação."
Desequilíbrios
A representante lembra que em muitas regiões os camponeses “enfrentam situações terríveis que são agravadas por um desequilíbrio de poder nas relações económicas” e destacou a ausência de “políticas que poderiam promover os direitos dos camponeses.”
Bachelet destaca a vulnerabilidade das mulheres “devido à discriminação ilegal generalizada que restringe o seu acesso, uso e controlo da terra” assim como lembra que persistem as desigualdades na remuneração do trabalho.
A chefe da agência da ONU para os direitos humanos lembra que os camponeses e outras pessoas que trabalham nas áreas rurais também são “especialmente vulneráveis” aos impactos da mudança climática e da destruição ambiental.
Proteção
Com esta Declaração, Bachelet espera que haja um fortalecimento do “compromisso dos Estados” a todos os níveis “de defender e proteger os direitos e a dignidade dos camponeses e de outras pessoas que trabalham nas áreas rurais.”
A representante relembra que “eles desempenham um papel fundamental na preservação da nossa cultura, meio ambiente, meios de subsistência e tradições, e não devem ser deixados para trás enquanto implementamos a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.”
A Declaração baseia-se em normas internacionais existentes e que são relevantes para os direitos de mais de um bilhão de pessoas, incluindo camponeses, trabalhadores rurais, pequenos agricultores, pescadores, pastores e outros, fornecendo orientação detalhada aos Estados sobre os seus direitos.