ONU saúda adoção da Declaração sobre os direitos dos camponeses

18 dezembro 2018

Assembleia Geral das Nações Unidas aprova documento; chefe dos direitos humanos destaca vulnerabilidade de mulheres; camponeses estão altamente expostos à mudança climática.

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, congratulou-se pela adoção por parte da Assembleia Geral da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses e outras pessoas que trabalham em áreas rurais. A adoção aconteceu esta segunda-feira, na sede da ONU, em Nova Iorque.

Em comunicado, a chefe dos direitos humanos afirmou que “os camponeses alimentam o mundo” mas muitas vezes os seus direitos humanos são postos em causa “incluindo o seu próprio direito à alimentação."

Desequilíbrios

Michelle Bachelet lembra que muitos camponeses “enfrentam situações terríveis que são agravadas por um desequilíbrio de poder nas relações económicas.”
Michelle Bachelet lembra que muitos camponeses “enfrentam situações terríveis que são agravadas por um desequilíbrio de poder nas relações económicas.”​​​​​​​Foto ONU/ Laura Jarriel

A representante lembra que em muitas regiões os camponeses “enfrentam situações terríveis que são agravadas por um desequilíbrio de poder nas relações económicas” e destacou a ausência de “políticas que poderiam promover os direitos dos camponeses.”

Bachelet destaca a vulnerabilidade das mulheres “devido à discriminação ilegal generalizada que restringe o seu acesso, uso e controlo da terra” assim como lembra que persistem as desigualdades na remuneração do trabalho.

A chefe da agência da ONU para os direitos humanos lembra que os camponeses e outras pessoas que trabalham nas áreas rurais também são “especialmente vulneráveis” ​​aos impactos da mudança climática e da destruição ambiental.

Proteção

Com esta Declaração, Bachelet espera que haja um fortalecimento do “compromisso dos Estados” a todos os níveis “de defender e proteger os direitos e a dignidade dos camponeses e de outras pessoas que trabalham nas áreas rurais.”

A representante relembra que “eles desempenham um papel fundamental na preservação da nossa cultura, meio ambiente, meios de subsistência e tradições, e não devem ser deixados para trás enquanto implementamos a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.”

A Declaração baseia-se em normas internacionais existentes e que são relevantes para os direitos de mais de um bilhão de pessoas, incluindo camponeses, trabalhadores rurais, pequenos agricultores, pescadores, pastores e outros, fornecendo orientação detalhada aos Estados sobre os seus direitos.

 

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