Unicef preocupado com alegada repatriação de refugiados rohingya
Migrantes e refugiados
Fundo sublinha a importância da repatriação ser voluntária; refugiados se manifestaram contra regresso forçado; Mianmar continua a condicionar assistência humanitária.
O porta-voz do Fundo da ONU para a Infância, Unicef, em Genebra, Christophe Boulierac, informou que o Fundo vê com “com máxima preocupação” uma eventual repatriação dos refugiados rohingya para o Mianmar, sobretudo “como esta medida afetaria as crianças.”
O responsável explicou que os funcionários do Unicef que estão trabalhando no campo de Unchiprang em Cox's Bazar testemunharam uma grande manifestação dos refugiados Rohingya contra os planos de repatriação.
As autoridades do campo reforçaram a mensagem de que nenhum refugiado rohingya será forçado a retornar a Mianmar se não desejar.
Repatriação
O Unicef elogia a abordagem da Agência da ONU para os Refugiados, Acnur, em relação a esta questão. A agência recomenda que qualquer repatriação deve ser voluntária, conduzida com segurança e dignidade. Uma poisção também já assumida pelas autoridades do Bangladesh.
Num encontro com jornalistas, em Genebra, o porta-voz do Unicef lembrou a situação particular das crianças, que não devem ser separadas dos pais ou cuidadores e destacou que “não devem ser expostas a nenhum nível de stress ou desconforto durante a repatriação e nem deve ser repatriada qualquer criança que esteja doente.”
Segurança
Os funcionários do Unicef que trabalham no campo afirmam que “a esmagadora maioria dos refugiados não está disposta a ser repatriada, a menos que sua segurança possa ser garantida.”
Apesar das condições dos campos serem difíceis, muitos refugiados rohingya preferem ficar do que regressar ao Mianmar.
Boulierac lembra que “para muitos, o trauma que eles testemunharam durante o êxodo de Mianmar no final de 2017 ainda está fresco na memória deles.”
Mianmar
O Unicef explica também que as crianças rohingya e as famílias que permanecem no Estado de Rakhine continuam a enfrentar dificuldades e necessitam de assistência humanitária devido às restrições contínuas à liberdade de circulação e ao acesso limitado a serviços essenciais, como saúde e educação.
O porta-voz adiantou que “há apenas alguns dias, em 13 de novembro, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos declarou que continua recebendo relatos de violações contínuas dos direitos dos rohingya que vivem no norte de Rakhine.”
Unicef preocupado com repatriação de refugiados rohingya
Denúncias
Segundo o representante, as denúncias incluem assassinatos, desaparecimentos e prisões feitas de forma arbitrária, assim como restrições generalizadas aos direitos à liberdade de circulação, saúde e educação.
Além disso, o Unicef lembra que muitas organizações que trabalhavam no norte do estado de Rakhine antes de agosto de 2017 não puderam retomar o trabalho de assistência humanitária devido as restrições impostas pelo governo de Mianmar. O Unicef exige, por isso, juntamente com a comunidade humanitária em Mianmar, acesso sem limitações para permitir a entrega de ajuda.
O Fundo deixou ainda um apelo à comunidade internacional para que continue a trabalhar com os governos e a sociedade civil dos dois países para apoiar as crianças e famílias rohingya, para soluções de longo prazo para esta crise, baseadas no respeito e proteção dos direitos humanos de todos os rohingya.