Situação dos povos indígenas é tema de encontro no Conselho de Direitos Humanos
Direitos humanos
Reunião anual do órgão fala de persistência de discriminação, pobreza extrema e exclusão dessas comunidades de discussões políticas e do poder econômico; participantes pediram atenção para violações de direitos humanos dos indígenas devido interesses de corporações transnacionais e indústrias extrativistas.
Os povos indígenas continuam sendo afetados pela discriminação e a pobreza extrema, além de serem excluídos das discussões políticas e do poder econômico.
Esta foi uma das constações dos palestrantes da reunião anual do Conselho de Direitos Humanos, que decorreu esta terça-feira em Genebra. Os participantes também concordaram que o desenvolvimento de estratégias com base nas aspirações dos povos indígenas tendem a ter sucesso.
Reconhecimento
O foco do encontro foi a participação e a inclusão dos povos indígenas no desenvolvimento e na implementação de estratégias e projetos no contexto da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
A vice-alta comissária para Direitos Humanos, Kate Gilmore, disse que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs, foram um reconhecimento de que o progresso sem as pessoas como seus beneficiários principais não era desenvolvimento, mas apenas economia.
Gilmore acrescentou que este tipo de desenvolvimento “que destrói culturas tradicionais, línguas, terra e o patrimônio humano não é desenvolvimento, mas destruição internacional”.
Kate Gilmore lembrou que os 370 milhões de indígenas no mundo, espalhados por cerca de 70 países, eram o exemplo vivo das pessoas mais desfavorecidas, marginalizadas e esquecidas. Isso significa “que a Agenda 2030 não seria alcançada, a não ser que a comunidade internacional atenda os direitos dos povos indígenas”.
Relembre neste vídeo, a entrevista da ONU News com a Tai Pelli, do povo Taíno, durante a 17a. sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas.
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Brasil
O encontro contou com representantes de agências das Nações Unidas, de comunidades indígenas, de grupos africanos e de países como Brasil, Guatemala, México, Honduras, Paraguai, Canada e Austrália.
O representante brasileiro disse que no país existem 900 mil indígenas de 305 grupos étnicos que falam 275 línguas diferentes. Ele lembrou que o compromisso com a promoção dos direitos dos povos indígenas foi consagrado na Constituição do Brasil.
O governo brasileiro estaria realizando consultas com povos indígenas para a implementação de projetos que afetam as comunidades, de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
Já o representante do Conselho Indigenista Missionário, Cimi, que atua no Brasil, disse que a Agenda 2030 prometeu que todos os países iriam proteger a forma de vida indígena, mas que no país, “a terra para garantir este direito não foi fornecida”.
Para o Cimi, o Brasil não apresentou projetos específicos para os povos indígenas e que as pessoas nas comunidades estavam sofrendo.
Dia Internacional dos Povos Indígenas
ODSs
No evento, a diretora do Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, em Genebra, Maria Luísa Silva, lembrou que cerca de 90% dos ODSs são ligados à questões de direitos humanos. Destes, 40% têm uma relação substancial com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Para ela, a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável pode ser uma estratégia essencial para os povos indígenas reivindicarem seus direitos em níveis mundial e nacional.