Na América Latina, mais de metade dos trabalhadores não contribuem para previdência social
BR

31 julho 2018

OIT pede atuação vigorosa para acabar com lacunas de cobertura; desempenho do Brasil está entre os mais altos; agência quer urgência para aumentar número de pessoas alcançadas, níveis de benefícios e sustentabilidade da previdência.

Pelo menos 55% dos trabalhadores na América Latina não contribuem para um sistema de previdência social para enfrentar doenças, desemprego e aos riscos ligados à terceira idade.

Um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho, OIT, divulgado na Cidade do México, apela os países da região a atuarem de forma vigorosa para acabar com lacunas atuais e futuras.

Brasil

O Brasil está entre os 16 países analisados no estudo com o título “Presente e Futuro da Proteção Social na América Latina e no Caribe”. O Brasil é um dos que têm maior cobertura ao lado da Argentina, do Uruguai e do Chile.

A pesquisa ressalta ainda que deve haver urgência para responder a questões como quantidade de população alcançada pela segurança social, pelo nível de benefícios e pela capacidade de garantir cobertura e benefícios.

Brasil, Argentina, Equador e Venezuela figuram na lista por terem crescido de forma importante na proteção social, “graças a uma conjuntura econômica extremamente favorável. ”

Um exemplo são as taxas de crescimento vistas em 2003 e até a crise de 2008-2009 que permitiu uma subida significativa do gasto público. Entre 1997 e 2016, o grupo de nações aumentou o gasto público no sistema de segurança social para cerca de 10% do Produto Interno Bruto, PIB.

Licença-maternidade

O Brasil também aparece com Costa Rica, Chile, Cuba, El Salvador, Paraguai e Venezuela por terem estabelecido períodos da licença-maternidade de mais de 16 semanas.

Na cobertura de trabalhadores migrantes no sistema de segurança social, de novo Brasil, Chile, Costa Rica e Equador tem um nível intermédio de cobertura que oscila entre 30% e 50%. O relatório destaca que a taxa ainda está longe dos indicadores para trabalhadores assalariados dos setores público e privado.

A análise cobre questões também questões como aposentadorias para idosos, seguro-desemprego, cobertura de saúde ou transferências para garantir renda a famílias com crianças, incluindo coberturas contributivas e não contributivas.

Proteção social

De acordo com o relatório, a cobertura de contribuição para a proteção social na área de reformas aumentou de 36,6% para 44,6% entre 2005 e 2015.  A evolução é considerada positiva apesar de 55% da população empregada não fazer qualquer contribuição.

Nessa década, melhorou a cobertura da contribuição feminina para 45,3% em relação a dos homens situada em 44,2%.

Por outro lado, o relatório também enfatiza que, “sendo uma região com uma desigualdade exacerbada, a América Latina traduz as importantes desigualdades de seus mercados de trabalho na segurança social”.

 

 

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