Relatores das Nações Unidas pedem aos Estados Unidos que libertem crianças detidas
Grupo de 11 especialistas condena prática do governo norte-americano; segundo eles, “alternativas que priorizem a união da família devem ser adotadas com urgência”.
A ordem executiva assinada pelo presidente dos Estados Unidos não resolve a situação de milhares de crianças migrantes separadas à força de seus pais e detidas na fronteira”. A afirmação é de um grupo de 11 relatores de direitos humanos da ONU*.
Em nota, nesta sexta-feira, os 11 dizem que a medida pode levar à detenção indefinida de famílias inteiras violando padrões internacionais.
Tolerância zero
Para os especialistas, embora a unidade familiar deva ser preservada, isso não pode ser feito detendo as pessoas. Segundo eles, “alternativas que priorizem a família em casos de privação de liberdade devem ser adotadas com urgência”.
Os relatores afirmam que a ordem executiva desta semana não aborda a situação das crianças que já foram afastadas dos pais e pedem ao governo que liberte essas crianças.
Eles acreditam que a detenção "é punitiva, dificulta severamente o desenvolvimento e, em alguns casos, pode resultar em tortura". Os especialistas defendem que “as crianças migrantes precisam ser tratadas, em primeiro lugar, como crianças”.
Eles dizem que estes meninos e meninas “estão sendo usadas como impedimento para a migração irregular, o que é inaceitável”.
Neste video em inglês, postado no twitter da ONU News, funcionários das Nações Unidas dizem que crianças migrantes devem ficar com os pais.
"Children must not be traumatized by being separated from their parents" @antonioguterres, @UNHumanRights chief, @unicefchief and others say child migrants, refugees have right to protection. https://t.co/IBdFxnnhFP
UN_News_Centre
Impactos
Segundo a nota, os especialistas da ONU já expressaram ao governo dos Estados Unidos as suas preocupações.
Os especialistas lembram que estas separações foram realizadas sem aviso prévio, que pais e filhos foram impedidos de comunicar uns com os outros e que os pais não tiveram informações sobre o paradeiro dos filhos.
Os relatores dizem estar “profundamente preocupados com o impacto e o trauma de longo prazo, incluindo o dano irreparável que essas separações forçadas terão sobre as crianças ”.
Alguns dos menores tem deficiências e precisam de apoio especializado. Outros foram retiradas de mães que os amamentam.
Reunificação
O grupo diz que a falta de registro adequado torna o acompanhamento e a reunificação destas crianças um desafio e que existem medos legítimos de que algumas nunca se reencontrem com os pais.
Segundo a nota, a maioria desses migrantes vem de El Salvador, Guatemala e Honduras e está pedindo asilo. Essas pessoas fugiram de seus países por causa da insegurança, violência e violações de seus direitos humanos.
Os relatores lembram ainda que a grande maioria destes migrantes é de povos indígenas ou pertence a grupos étnicos considerados como não brancos nos Estados Unidos.
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pela sua atuação.
Apresentação: Daniela Gross.