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Relatores das Nações Unidas pedem aos Estados Unidos que libertem crianças detidas BR

Conselho de Direitos Humanos, em Genebra.
Foto: ONU/Elma Okic
Conselho de Direitos Humanos, em Genebra.

Relatores das Nações Unidas pedem aos Estados Unidos que libertem crianças detidas

Migrantes e refugiados

Grupo de 11 especialistas condena prática do governo norte-americano; segundo eles, “alternativas que priorizem a união da família devem ser adotadas com urgência”.

A ordem executiva assinada pelo presidente dos Estados Unidos não resolve a situação de milhares de crianças migrantes separadas à força de seus pais e detidas na fronteira”. A afirmação é de um grupo de 11 relatores de direitos humanos da ONU*.

Em nota, nesta sexta-feira, os 11 dizem que a medida pode levar à detenção indefinida de famílias inteiras violando padrões internacionais.

Tolerância zero

Para os especialistas, embora a unidade familiar deva ser preservada, isso não pode ser feito detendo as pessoas. Segundo eles, “alternativas que priorizem a família em casos de privação de liberdade devem ser adotadas com urgência”.

Os relatores afirmam que a ordem executiva desta semana não aborda a situação das crianças que já foram afastadas dos pais e pedem ao governo que liberte essas crianças.

Eles acreditam que a detenção "é punitiva, dificulta severamente o desenvolvimento e, em alguns casos, pode resultar em tortura". Os especialistas defendem que “as crianças migrantes precisam ser tratadas, em primeiro lugar, como crianças”.

Eles dizem que estes meninos e meninas “estão sendo usadas como impedimento para a migração irregular, o que é inaceitável”.

Neste video em inglês, postado no twitter da ONU News,  funcionários das Nações Unidas dizem que crianças migrantes devem ficar com os pais.  

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Impactos

Segundo a nota, os especialistas da ONU já expressaram ao governo dos Estados Unidos as suas preocupações.

Os especialistas lembram que estas separações foram realizadas sem aviso prévio, que pais e filhos foram impedidos de comunicar uns com os outros e que os pais não tiveram informações sobre o paradeiro dos filhos.

Os relatores dizem estar “profundamente preocupados com o impacto e o trauma de longo prazo, incluindo o dano irreparável que essas separações forçadas terão sobre as crianças ”.

Alguns dos menores tem deficiências e precisam de apoio especializado. Outros foram retiradas de mães que os amamentam.

Reunificação

O grupo diz que a falta de registro adequado torna o acompanhamento e a reunificação destas crianças um desafio e que existem medos legítimos de que algumas  nunca se reencontrem com os pais.

Segundo a nota, a maioria desses migrantes vem de El Salvador, Guatemala e Honduras e está pedindo asilo. Essas pessoas fugiram de seus países por causa da insegurança, violência e violações de seus direitos humanos.

Os relatores lembram ainda que a grande maioria destes migrantes é de povos indígenas ou pertence a grupos étnicos considerados como não brancos nos Estados Unidos.

*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pela sua atuação.

Apresentação: Daniela Gross.